Da assessoria do deputado Milton Flávio

As organizações não-governamentais que lutam pelos diretos dos portadores de hepatite C tiveram em 18/5 mais uma vitória: uma licitação que estava sendo feita pela Secretaria de Saúde para a compra de remédios (interferon peguilado) foi suspensa e só será retomada após a Secretaria ouvir as reivindicações das 11 ONGS existentes no Estado de São Paulo.

O secretário José Roberto Barradas Barata, a pedido do deputado Milton Flávio, agendou reunião com o presidente da Ong "C tem que saber C tem que curar", Luis Francisco Gonzalez Martucci, com o diretor tesoureiro da instituição, José Sylvio de Moura Campos, o superintendente da SUCEN, Carlos Magno Fortaleza, e Milton Flávio. Durante a reunião, o secretário foi informado de que, em 2004, o edital foi publicado depois de um amplo debate entre a Secretaria de Saúde, o Centro de Vigilância Epidemiológica, a SUCEN e as ONGs, o que barateou a compra dos remédios. Hoje o Estado de São Paulo tem o interferon peguilado mais barato do mundo (497 reais por frasco). "Estranhamente este ano fomos pegos de surpresa com a publicação do edital", disse Martucci ao secretário.

O Superintendente da SUCEN explicou que este ano o edital não foi discutido com as ONGs porque é praticamente igual ao do ano passado, e que tinha sido debatido com entidades relacionadas aos direitos dos portadores de Hepatite C. O secretário concordou e afirmou que o edital anterior contemplava a compra de 6.500 tratamentos, sendo que foram realizados apenas 2.500. "Não vimos necessidade de voltar a debater o tema mas, se ele é importante para as ONGs, podemos suspender a licitação, conversar, e fazer outra licitação posteriormente", disse.

Martucci usou como argumento para suspender o edital a possibilidade de colocar no texto a compra por registro de preço por tratamento, o que garantiria os 6.500 tratamentos. Ele quer substituir o atual texto, que é apenas uma intenção de compra, porque o edital contemplou em 2004 muito menos do que os 6.500 medicamentos oferecidos.

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