DA REDAÇÃO

A Comissão de Direitos Humanos, sob presidência do deputado Renato Simões, discutiu nesta quinta-feira, 19/2, a situação dos povos indígenas no Estado. Para isso foram ouvidos representantes da Secretaria Municipal do Verde o do Meio Ambiente da capital, da secretaria de Estado da Saúde, do Instituto Florestal, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de Organizações Não-Governamentais, além de líderes de várias comunidades indígenas do Estado.

Augusta Sato, especialista em saúde pública, relatou o esforço da Secretaria da Saúde em resgatar a medicina tradicional dos índios. "Realizamos um estudo e, infelizmente, constatamos que a maioria dos tratamentos tradicionais se perdeu no contato com a cultura do branco. Uma exceção é o caso das parteiras nas aldeias da etnia guarani. Para elas procuramos dar apoio material e técnico, principalmente no que diz respeito à assepsia". Com relação aos partos realizados na rede pública, Augusta Sato informou que, ainda assim, se busca preservar os costumes. "Além de devolvermos a placenta mantemos a dieta às parturientes, que, pela sua tradição, deve durar 40 dias".

Representando a Funai, Júlio César de Morais declarou que todos os esforços na área de saúde e educação são secundários se comparados à demarcação das terras. "Precisamos respeitar o direito originário dos índios à propriedade da terra em que vivem há milhares de anos". O indianista também lamentou a carência de recursos humanos e alertou que o crescimento vegetativo da população indígena (entre 8 e 9 % ao ano), além de indicar uma vitória, deveria orientar também o aumento do número de funcionários na fundação.

"As aldeias situadas em áreas de preservação ambiental também criam um impasse legal", afirmou Morais, já que existe um conflito entre as leis que defendem o direito dos índios e as que preservam o meio ambiente. "Em alguns casos, como na Ilha do Cardoso, existe a sobre-extração do palmito pelos índios, que os vendem. Neste caso, os funcionários públicos ficam sem saber como agir. Não sabem se deve coibir a prática ou se simplesmente permitem a devastação da espécie", afirmou.



Os participantes da reunião, índios ou não, ficaram perplexos ao ouvirem a leitura da resposta do secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu, sobre os casos de violência ocorridos contra índios na região de parelheiros. O ofício do secretário à Comissão de Direitos Humanos assegurava que os próprios índios, bêbados, seriam os autores de crimes como estupro e roubo de um veículo da Funasa.

O índio Roberto, da Aldeia Morro da Saudade, considerou-se pessoalmente ofendido pela declaração do secretário e afirmou que os povos indígenas precisam de apoio do Governo e estão de braços abertos para iniciativas que realmente os ajudem. Mas, segundo ele, a declaração do secretário mostrava claramente que nem todos os setores do Estado estavam dispostos a ajudar.

Alguns líderes pankararu pediram atenção à sua condição especial, já que vivem dispersos em várias favelas. "O que pedimos é apenas o mesmo tratamento e os mesmos benefícios destinados às outras etnias", apelou Luís Cícero, representante dos Pankararu da Zona Leste.

Várias outras lideranças indígenas fizeram apelos pontuais, que giravam em torno de farmácias, postos de saúde, pediatras, cozinhas comunitárias e demarcação de terras. Muitos caciques pediram ainda eqüidade de tratamento, já que algumas aldeias lhes parecem privilegiadas nas intervenções do Estado.

Encaminhamentos

Renato Simões destacou que houve um avanço no trato da questão indígena e que esta audiência teve como maior objetivo promover uma maior integração do Estado com o tema. "As autoridades estaduais não podem continuar usando a justificativa de que o assunto é apenas de competência federal."

O deputado propôs alguns encaminhamentos. Segundo ele, uma das preocupações se refere às unidades de conservação. "A iniciativa aplicada aos quilombolas foi bem sucedida e algo similar deveria ser feito para os índios", disse Simões, referindo-se à demarcação de núcleos étnicos. O parlamentar vai solicitar ao secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, audiência para discutir essa questão, juntamente com representantes da Funai e da Funasa.

O deputado também quer realizar audiência pública específica sobre a educação indígena, com a participação de representantes do Conselho Estadual de Educação.

Quanto à atuação do Itesp para a regularização de terras em Parelheiros, Simões vai marcar audiência com o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre Morais.

Finalmente, sobre a resposta encaminhada pelo secretário de Segurança Pública quanto à redução da violência nas aldeias urbanas, o presidente da comissão vai acionar o Ministério Público de forma a coibir esse tipo de manifestação.