"O mercado está pedindo socorro". Esta afirmação, de Tânia Lima, diretora executiva da União Brasileira de Vídeo (UBV), foi feita no seminário "SPSP " São Paulo Sem Pirataria", promovido pelo deputado Samuel Moreira (PSDB), nesta quarta-feira, 16/4, na Assembléia Legislativa. Segundo ela, se não houver retenção da criminalidade no setor de home vídeo, o mercado sofrerá problemas gravíssimos de desemprego em muito pouco tempo.

A pirataria, de acordo com Tânia Lima, ocorre de três formas: antes de o filme entrar em cartaz, como aconteceu em larga escala com Tropa de Elite; simultaneamente com a exibição do filme, e por meio de cópias feitas a partir dos originais alugados em vídeolocadoras. Em todos os casos, o principal meio de distribuição é nas ruas, por vendedores ambulantes.

Pesquisas apontam que as pessoas consideram a pirataria um delito leve e não atribuem ao consumo de produtos ilegais um fator de imoralidade. Elas acreditam, ainda, que estão gerando emprego para o vendedor ambulante, desconhecendo o desemprego em cadeia gerado pela prática. Dessa forma, Tânia aponta para formas de combate ao problema como a informação e as campanhas de conscientização ao consumidor. Contudo, a repressão é fundamental e deve ocorrer num esforço conjunto entre autoridades federais, estaduais e municipais.

Andrea Matarazzo, secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, afirmou que a prefeitura tem realizado ações no sentido de combater a pirataria por intermédio da fiscalização ao vendedor ambulante. Para ele, consumir produtos pirateados é uma "esperteza burra" na medida em que não somente estraga o aparelho de DVD como promove prejuízo em larga escala a toda sociedade. O secretário apontou para o fato de que o camelô é visto como "bonzinho", mas muitas vezes ele ameaça o dono das locadoras, além de produzir "dinheiro fácil e sem origem".

Wilson Cabral Braga, presidente do Conselho da UBV, disse que nunca viu níveis de pirataria tão alarmantes. Além das perdas de faturamento das vídeolocadoras, ele lembrou que o cinema nacional também perde com a pirataria, já que uma porcentagem das vendas de DVDs são repassadas para a produção de filmes nacionais. "Pelo menos seis bons filmes brasileiros não são produzidos por ano por causa da pirataria", estimou.

Os empregos nas vídeolocadoras diminuíram 40% entre 2006 e 2008, de acordo com Luciano Tadeu Damiani, presidente do Sindicato dos Videolocadores do Estado de São Paulo. Números trazidos por ele apontam perdas da ordem de dois milhões de empregos diretos e indiretos no setor de audiovisual no Estado de São Paulo. "Com os produtos ilegais, somente os bandidos lucram; com os legais, toda a sociedade ganha", comentou.

O combate à pirataria é um enorme desafio uma vez que é, atualmente, um fenômeno globalizado cuja margem de lucro é gigantesca. Esta é a opinião de Márcio Gonçalves, diretor da APCM " Associação Antipirataria Cinema e Música. Em 2007, segundo ele, houve três mil operações contra a pirataria, sendo mais de 800 no primeiro trimestre de 2008. Onze milhões de CDs e DVDs foram apreendidos e 150 pessoas foram condenadas. No entanto, faz-se necessário um comprometimento maior das autoridades para que a repressão seja mais efetiva.

Representantes de locadoras de vídeo, de distribuidoras, da polícia civil e diversos subprefeitos da Capital participaram do debate e propuseram ações para o combate à pirataria. Um dos problemas apresentados por um representante da polícia civil diz respeito à legislação que prevê que todo o material apreendido deve ser periciado, dificultando as investigações. Segundo ele, a perícia deveria ser feita por amostragem e caberia ao réu provar a legalidade do material apreendido.

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê mudanças na legislação e o deputado Samuel Moreira comprometeu-se a promover gestões no sentido de acelerar sua aprovação. Além disso, levantou algumas propostas de ações imediatas para o combate à pirataria: concentração de esforços no combate à venda de produtos ilegais nas feiras livres e em locais próximos às locadoras; incentivo à realização de campanhas de conscientização à população; maior interlocução com as subprefeituras e extensão da repressão para todo o Estado de São Paulo.