O Deputado Estadual pelo PSDB e vice-líder do Governo na Assembléia Legislativa de São Paulo, Milton Flávio, participou dia 20/12 de um momento histórico: a assinatura, feita pelo governador Geraldo Alckmin, do edital da 1ª PPP do país. O objetivo é a implantação da Linha 4 " Amarela do Metrô (Luz " Vila Sônia). Conforme o governador, o Estado de São Paulo está dando um passo significativo. "O edital é a fase concreta de um projeto que demandou legislação, uma boa proposta, muitos estudos e "n" audiências públicas. Se tudo der certo, em 90 dias assinamos o contrato", afirmou o governador para uma platéia formada por políticos e empresários que lotou o canteiro de obras do metro da Vila Sônia.

Conforme o Governador, na parceria caberá ao setor privado o investimento na compra dos trens e dos sistemas operacionais e equipamentos (sinalização e controle, telecomunicações móveis e supervisão e controle centralizado). Também ficará sob responsabilidade da iniciativa privada a operação comercial da nova linha, por concessão, por um período de 30 anos. A previsão de investimento é de US$ 340 milhões.

A esses recursos somam-se outros US$ 922 milhões do Tesouro do Estado, aplicados em infra-estrutura, obras civis e sistemas de alimentação elétrica, telecomunicações fixas, arrecadação, ventilação e escadas rolantes. Em seu discurso, o governador Geraldo Alckmin lembrou que nada substitui o dever do Estado, que é o investimento público. "São Paulo vai investir no ano que vem R$ 9,1 bilhões. Mas precisamos complementar esse investimento com recursos privados. Não é substituir, mas acrescentar",afirmou Alckmin. O governador explicou que PPP é diferente de concessão, onde há investimento apenas da iniciativa privada e se sustenta apenas com a tarifa. "A tarifa paga o investimento feito. Na Parceria Público-Privada tem de ter um "mix" de investimento público e privado", disse o governador.

No caso da Linha 4 do Metrô, a previsão é que a obra custe US$ 1,3 bilhão, ou cerca de R$ 3,2 bilhões. Desses, R$ 2,3 bilhões em investimentos do governo (financiamentos do Banco Mundial e JBIC e recursos do Tesouro paulista) e R$ 850 milhões em investimentos privados.

De acordo com o edital, a frota da nova linha deverá ter, inicialmente, 14 trens com seis carros cada, para atender a demanda diária prevista, que é de 704.000 passageiros na primeira fase de operação. Na segunda etapa, será necessário colocar em operação mais 15 trens, para atender cerca de 970.000 pessoas diariamente.

No processo de licitação serão admitidas empresas brasileiras e estrangeiras, em consórcio ou não, qualificadas com experiência em administração de empreendimentos de grande porte. A proposta vencedora será aquela que, além dos investimentos de US$ 340 milhões, exigir a menor contraprestação pecuniária do Estado. "Vai ganhar a concorrência quem desonerar mais o Estado", explicou o governador.

mflavio@al.sp.gov.br