O líder da bancada do PSDB, deputado Samuel Moreira, promoveu reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Duplicação da BR 116, nesta quarta-feira, 10/3, no auditório Teotônio Vilela. Além de prefeitos, vereadores e lideranças das cidades paulistas cortadas pela rodovia, estiveram presentes Eneo Polazzi, diretor do grupo OHL Brasil ao qual pertence a concessionária responsável pela rodovia Régis Bittencourt, o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (Codivar), Dinamérico Peroni, a representante do Ibama Liliana Pimentel e o superintendente da Exploração de Infraerstrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Nondolfo.

A rodovia data da década de 1950 e os padrões de referência de qualidade a serem seguidos, segundo Nondolfo, é o das rodovias estaduais paulistas. Ele esclareceu que a duplicação, na Serra do Cafezal, teve sua construção planejada em 3 segmentos distintos: a baixada e a área do planalto, trechos onde se localiza a maioria das cidades paulistas e que, portanto, tem a prioridade na efetivação da duplicação e, finalmente, a área central da serra, com complicados detalhes que retardam a liberação de laudo do Ibama.

Para Eneo Polazzi, um licenciamento desse porte tem fatores condicionantes específicos, cuja liberação pelo Ibama são naturalmente demoradas. O trecho da Serra do Cafezal exige obra de grande envergadura, portanto a divisão de sua construção em três etapas é a melhor forma técnica para a conclusão desse trecho.

De forma unânime, ficou configurado que a preocupação das autoridades regionais é com a demora que arrasta a conclusão das obras e que reside no fato de que a obra acabada contribuiria para melhorar o trânsito e reativação da área toda, incluindo o aumento do número de empregos.

Na opinião de Dino, do Codivar, a liberação para a construção está realmente se alongando demais, pois, em 2002, houve a prorrogação da licença para continuidade dos trabalhos da construção do trecho, mas só agora, em 2010, as coisas estão acontecendo. Mas, como toda a documentação do projeto foi devidamente encaminhada ao Ibama, na opinião de Liliana, no final de março a fase da análise do ambiente deverá estar encerrada, permitindo o prosseguimento das obras.

O coordenador da frente esclareceu que a morosidade no processo de liberação era incompreensível, mas agora, sabedor de que o Ibama ainda não recebeu o plano executivo da obra, conforme exigência legal, e, após ouvir as explicações de Liliana, entendeu que daqui em diante os prazos do cronograma da concessionária serão respeitados.

As considerações finais de Samuel Moreira incluíram o estabelecimento de prioridades: imediata atenção à manutenção do pavimento, possibilitando o tráfego local; instalação de passarelas e dispositivos, garantindo a segurança dos habitantes locais; construção de vias alternativas locais para os moradores das cidades do entorno; e duplicação da Serra do Cafezal. Ele também registrou que o modelo utilizado para a concessão da estrada já agilizou a economia da região e permitirá o cumprimento do cronograma.