Um crime violento, numa pequena cidade da Arábia Saudita, foi julgado na manhã desta sexta-feira, 22/10, no plenário José Bonifácio, na Assembléia Legislativa.

A corte que se reuniu era formada por alunos de primeiro ano do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). O julgamento, um júri simulado, é "uma oportunidade para que os estudantes adquiram desenvoltura e se familiarizem com aspectos práticos da norma processual jurídica e com o funcionamento do tribunal", afirmou o professor assistente de Introdução ao Estudo do Direito, Marcos Pedroso Mateus.

O titular da cadeira, professor e deputado federal José Eduardo Martins Cardozo (PT/SP), vai além: "É importante que os alunos percebam que as questões processuais não são apenas burocráticas: há direitos fundamentais por trás delas, como democracia, cidadania e igualdade". O julgamento simulado colocou em questão a libertação dos acusados pelo fato de as provas - altamente incriminadoras - terem sido obtidas em desacordo com determinações legais.

O crime hediondo analisado pelos alunos da PUC - seqüestro seguido de estupro e morte de uma menina de dez anos - e todas as suas implicações legais e éticas basearam o roteiro do filme "Esquadrão da Justiça" ("The star chamber", 1983), dirigido por Peter Hyams e estrelado por Michael Douglas.

No cinema, a soltura dos acusados com base em questões técnicas deixa inconformado o juiz Steven Hardin (Douglas). Ele adere a um organismo ilegal em que altos magistrados refazem o julgamento de casos polêmicos, dão novas sentenças e contratam um matador para executá-las - um autêntico tribunal à margem da Justiça formal. A fita discute, entre outras questões, o perigo da Justiça praticada com as próprias mãos.

Numa segunda etapa do trabalho, os alunos vão ser confrontados com a história tal como ela se desenrola no filme, afirma o professor Mateus. Na Assembléia, ouvidas as testemunhas, os defensores e a acusação, os sete estudantes que compuseram o júri decidiram, por unanimidade, pela absolvição dos réus. A sentença é, em parte, resultado do empenho dos advogados. "Esta é a oitava vez que realizamos o júri simulado, e raramente a defesa ganha", afirmou Mateus.