Os presídios de segurança máxima

OPINIÃO - Afanasio Jazadji*
24/10/2002 16:38

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Apesar de o governo Fernando Henrique Cardoso estar a apenas três meses de seu final, o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, anunciou uma importante providência para reforçar o combate ao crime: a construção de penitenciárias federais de segurança máxima.

Até dezembro, de acordo com o ministro, o governo fará uma licitação para iniciar as obras desses presídios nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Cada uma das penitenciárias terá capacidade para 200 presos com o custo da unidade previsto para R$ 6 milhões.

O Estado de São Paulo não entrou nessa lista porque optou por receber ajuda financeira do governo federal para a construção de cadeias estaduais em várias regiões do Estado, como parte do projeto de desativação da Casa de Detenção.

Nos futuros presídios federais os condenados serão monitorados 24 horas por dia e não terão contato físico com os advogados. Além disso, as visitas de parentes, de esposas ou namoradas ficarão condicionadas ao bom comportamento do condenado. A idéia de construir essas presidiárias não é nova, pois a criminalidade tem aumentado bastante. O problema é que o governo já está no oitavo ministro da Justiça e os dois antecessores acabaram engavetando o projeto, agora tido como realidade para o próximo ano.

Os fatos ocorridos no presídio Bangu 1, onde traficantes ao estilo Fernandinho Beira-Mar ditam a lei, comprovaram a inércia de determinados Estados diante do crime, mas São Paulo tem sido uma ótima exceção, construindo presídios de alta segurança, como o recém-inaugurado em Presidente Bernardes.

Afanasio Jazadji é radialista, advogado e deputado estadual pelo PFL.

alesp