Adriano Diogo (PT) presidiu nesta terça-feira, 7/4, no plenário José Bonifácio, reunião da Comissão de Saúde da Assembleia que conduziu debate sobre o Dia Internacional da Saúde. Para Marcos Martins (PT), esse dia representa vários avanços na saúde. Ele falou ainda sobre a preocupação com as vítimas do amianto, que, segundo ele, é um produto cancerígeno que ainda não foi banido no Brasil. Celso Giglio (PSDB) acha que esse dia não deve ser comemorado. "Temos que trabalhar muito para que as pessoas das classes inferiores possam ter as mínimas condições de atendimento", afirmou.



Financiamento



O representante do Conselho Regional de Medicina, Renato Azevedo, disse que nesses 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) foi possível ver vários avanços e feitos, como a enorme produção de consultas médicas e vacinações. Para ele, o problema do sistema é político, já que não há financiamento adequado. "Devido ao sub-financiamento, ocorre falta de recursos e de médicos, o que gera grandes filas de espera", ressaltou. De acordo com Azevedo, há injustiça na distribuição dos recursos, pois se gasta muito no setor privado.

Ele também falou sobre a carreira do médico. "Os médicos querem trabalhar num local onde haja condições adequadas para atender", disse. Mencionou ainda o valor do piso salarial paulista para o médico, que, segundo ele, é de R$1.300 por 20 horas semanais.

Giglio questionou o número insuficiente de vagas para recém graduados e a proliferação das faculdades de medicina. Ao analisar a questão, o deputado falou sobre a possibilidade da realização de um concurso para médicos, como o da OAB para advogados. "Se compararmos a carreira do médico, que trabalha com vidas, com outras, estamos defasados, com péssimas condições e salários", alertou.

Em resposta ao parlamentar, Azevedo disse que é obrigação do Ministério da Educação fechar faculdades de medicina que não possuam condições. "Temos médicos em excesso no Brasil, e eles estão mal distribuídos", falou. Para ele, deve haver uma mobilização da sociedade para que a questão da saúde se torne prioridade. E insiste: "Sem um financiamento adequado, o SUS vai continuar com sistema precário".



Apartheid social



O professor da USP Paulo Elias fez uma breve apresentação do sistema de saúde no Brasil, que segundo ele, é composto pelo SUS e pelo sistema supletivo. Para ele, o setor da saúde se transformou em um setor de acumulação de capital. Elias defende que não pode haver um compartilhamento do profissional. "Quando temos o mesmo profissional trabalhando nos dois sistemas, temos uma situação incontornável", defendeu. Para ele, o sistema público acaba subsidiando o privado.

De acordo com o professor, o problema não é somente financeiro, mas fruto da imensa perversidade social. "Quem é do sistema público não consegue usar os equipamentos do sistema privado, mas quem é do privado pode usar do público", criticou.

Para ele, o SUS não dispõe de meios e condições para ser um sistema de saúde, porém tem melhor desempenho nas regiões com maior desenvolvimento econômico. O principal ponto positivo, segundo Elias, é a melhoria da cobertura. O professor considera, entretanto, que existem problemas de gestão, de prestação de contas, de acesso e de qualidade nos serviços prestados.

Para Elias, "é preciso desmercantilizar o acesso à saúde, aumentando o investimento público direto e indireto e incrementando a participação do Estado como o maior comprador de serviços. A sociedade não deveria aceitar essa situação de apartheid social", finalizou.



Trabalhadores da saúde



A representante do SindSaúde, Maria da Guarda Rocha, conhecida como Rochinha, criticou o sistema de saúde brasileiro e disse que sobrou o dever de trabalhar sem condições, equipamentos e salário. Para ela, o governo faz descaso com o serviço de saúde.

"Fica difícil quando vemos um Estado onde o governo constrói um hospital e entrega para a iniciativa privada", disse. Rochinha citou o Hospital Brigadeiro, que, segundo ela, tinha um atendimento muito bom do SUS e foi terceirizado. "Hoje não existe mais serviço público, tudo está terceirizado", afirmou.

Firmina e Virgínia, representantes do Movimento de Saúde da Zona Leste, falaram sobre a necessidade de as pessoas lutarem pelo SUS. "As pessoas já não querem mais lutar e não tem mais coragem de ir às ruas", disse Firmina. Para ela, é necessário unir forças para uma melhora no atendimento.

Virgínia acredita que a saúde não pode ser terceirizada, já que é um dever do Estado. Segundo ela, existe um controle social do governo impedindo que haja conselhos de saúde. "Eles não querem que o povo controle o orçamento. É muita falta de transparência", concluiu.

Participaram ainda do encontro o dentista aposentado Wilson, do Movimento de Saúde do Centro, e o prefeito de Laranjal Paulista, Heitor Camarin Junior.