Deputado quer CPI para investigar acidentes da linha 4 do Metrô


15/01/2007 16:19

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Deputado Simão Pedro<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Simao Pedro.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Autor de uma representação encaminhada em abril de 2006 ao Ministério Público Estadual, solicitando a apuração de danos e riscos à segurança e integridade física dos moradores vizinhos às obras da linha 4 do Metrô, o deputado Simão Pedro (PT) considera que o acidente ocorrido na última sexta-feira, 12/1, na estação Pinheiros é uma tragédia anunciada. "Demorou, mas aconteceu o que está sendo denunciado há meses: o desabamento nas obras da linha 4 do Metrô. O desastre não é um incidente isolado, não é culpa do solo, nem fruto do acaso, como tentam despistar as autoridades tucanas do governo paulista. É obra da pressa e da negligência dos gestores públicos, que não quiseram dar ouvido às preocupações que deputados da oposição, sindicalistas e órgãos da sociedade civil da região de Pinheiros levantaram em várias ocasiões e que os obrigou a procurar o Ministério Público Estadual, que acatou a representação e abriu um inquérito civil em dezembro último", diz o parlamentar.

Simão Pedro pretende pedir a instalação de uma CPI para investigar os acidentes assim que a Assembléia retomar seus trabalhos, no próximo dia 22.

Retrospectiva

No final de 2005, quando uma casa e imóveis comerciais foram sugados pelas obras da linha 4 no centro do bairro de Pinheiros, o presidente do Metrô, Luiz Carlos Freyze David, foi convocado e compareceu na Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT). Na ocasião, representantes sindicais dos trabalhadores e os deputados Simão Pedro e Nivaldo Santana (PCdoB) questionaram se a mudança do método construtivo (Shield " que constava no edital de licitação internacional - para NATM " que entrou no contrato) e a tentativa de recuperar o cronograma da obra, que demorou um ano para ser iniciada, não estariam por trás do acidente. O presidente do Metrô disse que aquilo foi um "incidente" que não voltaria a ocorrer e que a mudança do método construtivo era uma decisão técnica que não tinha nada a ver com o barateamento da obra. Não satisfeitos, os deputados aprovaram uma diligência ao local do acidente e das obras, o que ocorreu em fevereiro de 2006.

O deputado Simão Pedro decidiu levar consigo engenheiros do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e do Sindicato dos Metroviários durante a diligência, também acompanhada pelo deputado Valdomiro Lopes (PSB), presidente da Comissão de Transportes da Assembléia paulista. Durante a supervisão, os engenheiros das empreiteiras do Consórcio Via Amarela (OAS, CBPO, Queiroz Galvão e Alstom) e do Metrô procuraram tranqüilizar os deputados, que estranharam a quantidade de água corrente dentro dos túneis e o método de construção por explosões numa área densamente populosa, com o bairro de Pinheiros.

Não satisfeito com as respostas, Simão Pedro fez um requerimento de informações (instrumento que os deputados dispõem para fiscalizar o Executivo) ao então secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, ainda em dezembro, com perguntas sobre a responsabilidade do Metrô na fiscalização da obra; sobre a mudança do método construtivo; sobre o controle da espessura do concreto dos túneis e estações; sobre as escavações a fogo; e sobre a segurança dos moradores, trabalhadores, residências e da obra em si, entre outras. Anteriormente, o presidente do Metrô havia dito aos deputados da Comissão de Serviços e Obras que "a empresa adotou uma forma de contratação na qual a mesma não detém nenhuma fiscalização, pois o contrato é fechado, e o consórcio ganhador deverá entregar ao Metrô uma linha com estações, vias permanentes e pátio de manutenção".

O secretário Jurandir Fernandes, que tem obrigação constitucional de prestar esclarecimentos à Assembléia Legislativa, devolveu o Requerimento à Assembléia em 17/2/2006. "Além de não responder às perguntas, (o secretário) foi lacônico e evasivo, afirmando apenas que os contratos observaram os preceitos da Lei de Licitações e que todos eles e seus aditamentos estão arquivados na secretaria à disposição do ilustre parlamentar", lembra o deputado Simão Pedro, acrescentado que o secretário teria ainda frisado que "o controle externo dos atos da administração direta e indireta é exercido pelo Tribunal de Contas", sugerindo assim não ter de dar satisfações à Assembléia Legislativa, conforme entendeu o parlamentar.

Acidente em abril

Em abril de 2006, um novo acidente ocorreu em Pinheiros, onde o túnel cedeu 5 centímetros, abrindo uma pequena cratera e obrigando a evacuação de 19 residências na rua João Elias Saada, distante duas quadras do acidente anterior.

No dia 26/4/2006, o deputado Simão Pedro, apoiado pelo deputado Nivaldo Santana, encaminhou uma representação ao Ministério Público Estadual solicitando ao órgão proceder à apuração de danos à ordem urbanística causado pela obra, "que tem exposto uma coletividade indeterminada de indivíduos, ou de difícil determinação, a riscos à segurança, integridade física, saúde e vida". Na representação, o deputado expôs os fatos e relatou os comportamentos do secretário Jurandir Fernandes e do presidente do Metrô, denunciando "a negligência, a imperícia e a imprudência que têm caracterizado a execução das obras da linha 4, com todos os riscos à ordem urbanística e à segurança dos moradores, trabalhadores e usuários das vias públicas da região atingida".

Novos acidentes

Durante o segundo semestre de 2006, novos acidentes foram relatados por reportagens da grande imprensa e, principalmente, pelo jornal local, a Gazeta de Pinheiros, que assumiu a defesa dos moradores e dos comerciantes da região. Os relatos davam conta de um vazamento de gás que levou à evacuação de bares, lojas e restaurantes, explosões e tremores.

Em 3/10/2006, um novo acidente vitimou fatalmente um operário e deixou outro ferido, levando o deputado Simão Pedro a requerer a convocação do presidente do Metrô e dos diretores do Consórcio Via Amarela a prestar novos esclarecimentos na Comissão de Serviços e Obras Públicas, requerimento que foi aprovado pelos deputados, embora a audiência ainda não tenha ocorrido.

O Ministério Público, através da Promotoria de Habitação e Urbanismo, após solicitar várias informações ao Metrô e ao subprefeito de Pinheiros, resolveu acatar a representação e instaurou inquérito civil para verificação de ilegalidades nas obras que estariam afetando interesses difusos/coletivos afetos à ordem urbanística.

Segundo Simão, chama a atenção a resposta do presidente do Metrô, Freyze Davi, à ofício do MP, dizendo que: "Todos os cuidados necessários ao monitoramento das escavações pertinentes à implantação da linha 4 " amarela foram e estão sendo adotados. Tudo de acordo com padrões e boa técnica exigidos para tal fim, sempre com o objetivo de prevenir e eliminar riscos inerentes a obras deste tipo e complexidade".

Para o Simão Pedro, os prejuízos desta nova tragédia, infelizmente, não afetaram só a economia da cidade e o erário, mas pode ter causado vítimas fatais e isto deve ser investigado por uma CPI que o deputado irá propor assim que a Assembléia Legislativa reabrir seus trabalhos.

spedro@al.sp.gov.br