Opinião - Poupatempo em Sorocaba é reivindicado há dez anos


22/11/2011 15:57

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O governador Geraldo Alckmin inaugurou na terça-feira, 22/11, a agência do Poupatempo em Sorocaba. Finalmente, depois de dez anos, os sorocabanos poderão contar com um serviço que reivindicam desde 2001. Para refrescar memórias, quero, neste texto, resgatar a história da solicitação, carregada de promessas e de desconsideração com a população da cidade.

Em maio de 2001, tive a oportunidade de apresentar, à Lei de Diretrizes Orçamentárias, uma emenda solicitando verbas do Orçamento estadual para a implantação do Poupatempo em nossa cidade. Em agosto do mesmo ano, recebi respostas evasivas da Secretaria de Governo, que se referiam tão somente às dimensões da área necessária para a instalação de um posto, sem qualquer indício sobre o objeto da indicação.

Em 2002, a primeira promessa, evidentemente não cumprida: no mês de agosto, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) anuncia a implantação do serviço em Sorocaba, que deveria funcionar nas instalações da Delegacia Seccional, na avenida General Carneiro. Em novembro do mesmo ano, apresentei novamente emenda ao Orçamento do Estado prevendo a instalação do posto de serviços na cidade. Em 2003, voltei a cobrar o Poupatempo sorocabano do governador Alckmin, durante a realização do 7º Fórum SP.

Passaram-se dois anos e, em dezembro de 2005, Sorocaba aparece entre as cidades que ganhariam, em 2006, unidades do Poupatempo. Segundo as informações, o aviso de licitação para a contratação dos serviços de gestão, implantação e operação do posto já tinha sido publicado em 30 de novembro. Dias depois, a assessoria da Casa Civil frustra as expectativas, afirmando que o Poupatempo de Sorocaba seria móvel.

No ano seguinte, 2006 " ano eleitoral ", nova promessa não cumprida: o então governador Claudio Lembo garante, na presença do prefeito Vitor Lippi, que a instalação de um posto fixo do Poupatempo em Sorocaba estará no Orçamento estadual de 2007. Em outubro, representando o governador Lembo, esteve na cidade o Secretário da Casa Civil, Rubens Lara, que reiterou que a construção do Poupatempo em Sorocaba estava entre as prioridades do governador eleito, José Serra.

Empossado em março de 2007, Serra anuncia pacote de promessas em Sorocaba. Entre elas, mais uma vez, o posto do Poupatempo. Em agosto, em nova visita à cidade, o governador colocou nas mãos do prefeito Vitor Lippi a responsabilidade de viabilizar, ainda para 2007, uma unidade fixa do serviço. Em novembro, o prefeito em exercício, Geraldo Caiuby, anuncia o local onde seria construído o posto. A expectativa era que o órgão entrasse em funcionamento em 2008, o que, sabemos todos, não aconteceu.

Chegamos a 2008 e, em janeiro, ao lado de Lippi, Serra declarou que espera resolver logo a situação do Poupatempo, dizendo que estava na dependência da prefeitura. No último dia do mês, Lippi anuncia atrasos nas obras. Em fevereiro, a prefeitura dá início às desapropriações de imóveis para a instalação do posto. Em agosto, finalmente, as obras têm início. Mas logo são paralisadas. Em novembro, encaminhei Requerimento de Informações ao governo do Estado cobrando o cronograma das obras. Na oportunidade, critiquei a paralisação das obras e a falta de informações tanto por parte da Secretaria de Gestão Pública " responsável pelo projeto " quanto por parte da prefeitura de Sorocaba. Também questionei a intenção, manifestada pelo governo, de instalar em Sorocaba uma unidade enxuta do Poupatempo, com apenas 50 modalidades de serviços, dos cerca de 400 que são prestados pelo órgão.

Em 2009, mais uma sucessão de promessas e atrasos. Em janeiro, a Secretaria de Gestão Pública diz que a unidade fixa do Poupatempo de Sorocaba deve ficar pronta apenas no final daquele ano. Em fevereiro, respondendo a requerimento enviado pelo PT, o Poupatempo confirma que, em Sorocaba, a agência prestará apenas 50 serviços. Em abril, a Secretaria de Comunicação do município informa que o posto fixo será entregue apenas no primeiro semestre de 2010.

Chegamos a 2010. Em fevereiro, nada de obras. O terreno desapropriado vira um estacionamento e, durante a noite, passa a ser frequentado por marginais. Com a população do entorno, PT e Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizam um protesto bem-humorado, comemorando o aniversário da "não inauguração". Em março daquele ano, após quatro adiamentos, a licitação é publicada. A nova data prevista é final de 2010. Em agosto, começa a construção e, em novembro, nova previsão de inauguração, dessa vez para fevereiro de 2011. Passa o tempo e, em março de 2011, outra previsão de entrega: agora, garantem, a obra poderá ser inaugurada no final de 2011.

Até que enfim " e já não era sem tempo ", Sorocaba poderá contar com uma unidade do Poupatempo. Mas não dá para esquecer o descaso com que a nossa cidade foi tratada.



*Hamilton Pereira é deputado estadual (PT/SP).

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