DA REDAÇÃO

Qual deve ser o papel dos hospitais universitários dentro do Sistema Único de Saúde? Para discutir o assunto, a Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB), reuniu nesta terça-feira, 9/3, representantes das secretarias municipais de Saúde dos municípios de São Paulo e Campinas, os superintendentes dos hospitais das clínicas da USP e Unicamp, associações e entidades ligadas aos hospitais universitários e ao segmento de usuários. A audiência pública teve o objetivo de discutir as mudanças na sistemática do atendimento de urgência e ambulatorial dos hospitais das clínicas.

A audiência revelou existir unanimidade quanto à necessidade de se reorientar as funções dos hospitais das clínicas universitários dentro dos princípios da hierarquização e regionalização que fundamentam o Sistema Único de Saúde. A principal mudança a ser feita é desincumbir esses hospitais dos atendimentos primário e secundário de forma que possam dedicar-se ao atendimento terciário, de alta complexidade. Para atingir esse objetivo, são necessários arranjos de diferentes naturezas que permitam que a rede básica de saúde atenda à demanda de pacientes primários e secundários.

O secretário municipal de Saúde de São Paulo, Gonzalo Vecina Neto, disse que a reordenação das atividades dos hospitais das clínicas universitários faz parte da fase de maturidade da integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Vecina, não existe integração entre os diferentes integrantes das redes de saúde. "Não há culpados. O que há, sim, é a necessidade de integrar os sistemas." A articulação entre os grandes hospitais, a rede de ambulatórios e as unidades básicas de saúde deve ser disciplinada pelo município. O secretário lembra que São Paulo assumiu a gestão plena do sistema de saúde e que não abrirá mão de administrá-lo. Ele apontou dois problemas cruciais: a elevada demanda de atendimento de pacientes da região metropolitana, do interior paulista e de outros estados, à qual o município tem de dar resposta, e o ordenamento do sistema de urgência e emergência do município, que hoje se concentra em grande parte nos prontos socorros dos hospitais das clínicas.

O secretário paulistano apontou algumas dificuldades que se impõem ao caminho da hierarquização do sistema. A primeira delas é que o conjunto de patologias de média complexidade está sendo tratado, hoje, nos corredores de grandes hospitais, pois esse tipo de atendimento é muito mal remunerado. Faltam leitos para esses pacientes de média complexidade. Outro desafio é promover o ordenamento da rede básica para atender os pacientes e proceder a referência a hospitais que oferecem o atendimento secundário e terciário.

Assistência farmacêutica

O superintendente do HC de São Paulo, José Manuel Carvalho Teixeira, disse que a reformulação do hospital para o atendimento terciário não é algo fácil, por sua atuação e referência histórica. Em sua avaliação, esse processo está em evolução e é necessário. Ele estima que 85% dos pacientes que hoje procuram o pronto socorro do HC não necessitam da complexidade do atendimento que a instituição oferece.

José Manuel considera que um aspecto essencial a ser considerado é o provimento de medicamentos aos pacientes. "Se não oferecermos boa assistência farmacêutica, não vamos ter a adesão dos pacientes às redes primárias e secundárias do sistema de saúde." Para ele, existe um vácuo entre o fornecimento de medicamentos caros para casos complexos e os destinados às patologias de média e baixa complexidade que necessita ser preenchido.

Mudança Cultural

O superintendente do Hospital das Clínicas da Unicamp, Ivan Felizardo Contrera Toro, disse que em Campinas a remodelação do sistema vem sendo articulada há alguns anos com o poder público daquele município, de forma que o atendimento ambulatorial e do pronto socorro passou a ser responsabilidade crescente da rede de saúde municipal.

Representando a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, Joaquim José Oliveira Filho relatou o trabalho conjunto desenvolvido com o HC da Unicamp para orientar a população campineira a utilizar a rede básica de saúde, por meio de investimentos na expansão da rede e da eficiência do sistema de classificação de risco. "No imaginário coletivo é somente na porta do hospital que os problemas são resolvidos", disse Joaquim José.

A hierarquização do sistema depende assim, em grande parte, de mudanças culturais, conforme frisou o vice-presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários, José Nogueira Viana Bittar. "Essas mudança de cultura é difícil e morosa tanto para a população quanto para os profissionais da saúde. O trabalho de comunicação é fundamental para reverter o quadro atual, no qual prevalece o desperdício de tempo e de recursos", disse.

Dúvidas e temores

Os parlamentares membros da Comissão de Saúde levantaram algumas dúvidas sobre as mudanças aventadas pelos expositores. Beth Sahão (PT) disse que a idéia de "fechar as portas" dessas instituições ao atendimento primário a assusta. "Afinal, as pessoas buscam nesses hospitais o atendimento que não encontram em seus municípios. Vamos impedir esse ir e vir? Como vamos implantar atendimento qualificado nos municípios?", questionou Sahão.

Já o deputado Fausto Figueira (PT) se disse preocupado com a formação dos estudantes e profissionais de medicina que atendem nos prontos socorros dos hospitais das clínicas universitários. "Se essas instituições desativarem seus prontos socorros, como serão formados os médicos para o atendimento de urgência e emergência?" perguntou.