Implantação do rodoanel requer medidas compensatórias e reparadoras, segundo autoridades locais



Cerca de 150 moradores da região do ABC compareceram à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo nesta terça-feira, 4/8, para acompanhar a audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) que debateu o Orçamento estadual 2010. A mesa de autoridades foi composta pelo presidente da CFO, Mauro Bragato (PSDB), pelos deputados Adriano Diogo e Simão Pedro, ambos do PT, e Alex Manente (PPS), pelo presidente da Câmara de SBC, Otávio Manente, pelos deputados da região Vanderlei Siraque, Ana do Carmo, Donisete Braga, todos do PT, e pelos prefeitos de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e de Diadema, Mário Reali (PT).

Bragato iniciou os trabalhos, após apresentação de vídeo institucional sobre o Orçamento, destacando a importância da discussão ampla da maior peça orçamentária estadual do país, que é a de São Paulo. A relevância das audiências públicas foi destacada por Otávio Manente.

O prefeito de Diadema lembrou seu trabalho enquanto deputado membro da CFO. Reali disse que sua expectativa é atender pauta de reivindicações na área de saúde, como ampliação do Hospital de Serraria e do Hospital Nardini, principalmente diante do quadro de propagação da gripe suína.



Demandas do ABC destacam déficit habitacional, saúde e segurança pública



Para Luiz Marinho, o ABC tem história de abandono ao longo dos anos, segundo ele, porque o Estado acabava por considerá-lo uma região rica, que poderia se "virar por conta própria". Marinho entende que o crescimento desordenado gerou problemas habitacionais e no atendimento de saúde.

"Fortalecer o atendimento de saúde no Grande ABC" é a preocupação maior de Alex Manente. O deputado comentou o empenho da bancada do ABC na Assembleia em aprovar a Lei Específica da Represa Billings.

Simão Pedro abordou a questão de déficit habitacional no ABC que, para ser minimizado, precisa de muito investimento do Estado. Segurança pública também foi tema do discurso do deputado. Ele sugeriu mais recursos para o setor.

Donisete Braga indicou a problemática de custeio, informando que os municípios bancam despesas que seriam do Estado, como aluguel de prédios de delegacias. Ele acredita que emendas da bancada do ABC possam viabilizar soluções para problemas na região em áreas prioritárias como saúde e segurança pública.

A situação precária de escolas na região foi denunciada por Ana do Carmo. O fechamento de vários hospitais no ABC também foi alvo de críticas da deputada.

Diogo saudou os presentes e, seguindo o exemplo de Siraque, disse que falaria pouco para que a população pudesse se manifestar.



Onde morar, onde estudar



Julio César de Sá, cidadão de São Bernardo do Campo, reclamou da greve do Judiciário.

Ronaldo Lacerda, do Movimento de Moradias de Diadema, sugeriu o investimento em habitação por regiões. "Cerca de 900 famílias vivem em situação precária no entorno da rodovia Imigrantes e aguardam remoção há anos", informou e lembrou que Diadema não tem mais área para atender a demanda habitacional.

Arquimedes Andrade, do Orçamento Participativo de Diadema, disse que o corredor de trólebus de Diadema precisa ser concluído. Márcia Silva, também do OP de Diadema, lamentou que autoridades e deputados tenham se retirado antes de os cidadãos se pronunciarem.

O vereador de Diadema, José Antonio, reclamou do subaproveitamento do Hospital de Serraria e da desmotivação na rede de ensino, por conta de falta de investimento do Estado no setor.

A questão da Sabesp foi levantada pelo vereador José Ferreira, de São Bernardo do Campo. Ele declarou que a companhia não cumpre contrato e deixa de investir na manutenção da rede. O vereador também quer solução para os desapropriados do Jardim Falcão, no entorno da Billings.

Solange Correa pediu acessibilidade virtual, mediante disponibilização de banco de dados informativo à população, algo como o Google. Suely da Silva reclamou das condições do Hospital de Serraria e da falta de moradias.

Márcia Leal integra o Fórum de Assistência Social e disse que o Brasil deverá contar com uma rede única de assistência social. Para o ABC, ela indica recursos para o Fundo de Assistência Social dos municípios, de forma a financiar benefícios eventuais, atendimento a moradores de rua, a pessoas acamadas, a idosos etc.

Roberto Luciano, cidadão de Diadema, quer uma solução para a falta de moradias, sobretudo, para as 900 famílias que vivem na área da Ecovias. Protestou contra o toque de recolher para adolescentes: "eles precisam de escola e segurança, não de confinamento". Outro protesto seu foi com relação ao aumento abusivo das tarifas da Eletropaulo.

A socióloga Maria Pestana cumprimentou a Assembleia pela oportunidade criada aos moradores da região de se manifestar. Destacou que é importante investir em educação e relatou mazelas nas escolas da região.

Dulce Chavier representou o grupo temático de gênero do Consórcio Intermunicipal do ABC e pleiteou: construção de casa transitória, criação albergue feminino e de delegacias da mulher na região e reforma das existentes e capacitação das equipes atuantes nessas delegacias com enfoque na Lei Maria da Penha.

Representante do deputado federal Devanir Ribeiro, Candido Araújo pediu a implantação do VLT na região e melhorias para os hospitais.



Autoridades municipais



Secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro, apresentou duas demandas: construção do Hospital de Clínicas de SBC e ampliação dos três hospitais públicos da cidade. Também indicou a criação de um plano regional de investimentos e custeio de atendimento básico de saúde.

Patrícia Veras está à frente da pasta de Transportes em SBC e tratou da questão do impacto causado na região pela implantação do rodoanel. Pediu verbas para medidas compensatórias e reparadoras (ligação de bairros que ficaram isolados). Veras ainda solicitou ligação do município a linhas do Metrô e trens, com implantação de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e melhorias na travessia de balsa na Billings.

Também de SBC, a secretária da Habitação Tássia Regino pediu aporte de recursos do Estado para constituição de fundos municipais de habitação e agilização de obras da CDHU no município.



Servidores



Salvador dos Santos Filho, do Sindicato dos Funcionários do Centro Paula Souza, reclamou da expansão desenfreada do ensino técnico, sem uma estrutura adequada para funcionamento dos cursos. Para ele, a medida pode ser vista como eleiçoeira. A dotação de 2,1% do Orçamento para a instituição foi o pedido de Salvador. Neusa Santana, representante também do Centro Paula Souza, ratificou as palavras do colega.

Maria Antonia, do Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo (Apase), reclamou da ausência de plano estadual de educação e pleiteou reajuste salarial para a categoria e a contarpartida por parte do Estado ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), que é praticamente mantido apenas pelo funcionalismo.

As próximas audiências públicas para discutir com a população o Orçamento do Estado para 2010 serão realizadas nesta sexta-feira, 10/8, às 10h, em Franca, e às 16h, em Ribeirão Preto. Ambas terão lugar nas câmaras municipais.