CPI da Bancoop elege presidente e vice
31/03/2010 19:20
O deputado Samuel Moreira (PSDB) foi eleito, nesta quarta-feira, 31/3, presidente da CPI que irá investigar supostas irregularidades e fraudes praticadas contra cerca de três mil mutuários da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop). Chico Sardelli (PV) foi escolhido para vice-presidente da comissão. O plenário Tiradentes da Assembleia paulista foi palco de acalorado debate entre os deputados da base governista e do PT, Qual será a tônica dos trabalhos da comissão também foi questionada pelos parlamentares.
Moreira e Sardelli foram eleitos por sete votos a favor. Os deputados Vanderlei Siraque e Antônio Mentor, ambos do PT, se abstiveram de votar.
Os petistas afirmaram que não houve clima de negociação na eleição. Antonio Mentor disse que está preocupado com a possibilidade de a CPI virar um palco de ataques ao PT em ano eleitoral. O caso Bancoop é polêmico por envolver denúncias contra filiados ao PT,
Samuel Moreira afirmou à imprensa que a disposição dos deputados é apurar as denúncias com rigor, mas com isenção, evitando que o momento eleitoral possa interferir na busca da verdade sobre os fatos. "Vamos fazer um diagnóstico isento que apure as evidências e, na próxima semana, escolheremos o relator que deverá primar pela confecção de um relatório técnico", afirmou.
Outras CPIs devem eleger seus dirigentes na próxima semana
Estão em processo de eleição de presidentes e vices, outras duas comissões parlamentares de inquérito, instaladas pelo presidente da Casa, deputado Barros Munhoz, em 9/3. Uma delas, solicitada pelo deputado José Bruno (DEM), investigará a extensão da prática do crime de pedofilia no Estado. A outra, proposta pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), deve apurar o real repasse aos garçons das taxas de serviço (10%) cobradas por bares e restaurantes.
Em 2/2, Munhoz já havia instalado a CPI que investigará a possibilidade de fraudes contra a Fazenda paulista, cometida por empresas privadas e concessionárias de serviços públicos que alterariam seu domicílio tributário para licenciar suas frotas em outros estados, onde a alíquota do IPVA é mais baixa. A CPI do IPVA também está em processo de eleição de presidente e vice, o que deve ocorrer a partir da próxima semana.
Membros efetivos das CPIs
CPI da Bancoop: Bruno Covas, Celso Giglio e Samuel Moreira, do PSDB; Antonio Mentor e Vanderlei Siraque, do PT; Estevam Galvão (DEM), Chico Sardelli (PV), Waldir Agnello (PTB) e Roberto Moraes (PPS).
CPI do IPVA: Fernando Capez e Orlando Morando, do PSDB, José Zico Prado (PT), João Barbosa (DEM), Vitor Sapienza (PPS), Jorge Caruso (PMDB), Ed Thomas (PSB), Rogério Nogueira (PDT) e Said Mourad (PSC).
CPI das Gorjetas: Maria Lúcia Amary e Mauro Bragato, do PSDB, Antonio Mentor (PT), Ed Thomas (PSB), Estevam Galvão (DEM), Roque Barbieri (PTB), Jorge Caruso (PMDB) e Rogério Nogueira (PDT). Ainda falta o PP indicar o deputado que ocupará a vaga do partido nesta comissão.
CPI da Pedofilia: Analice Fernandes e Geraldo Vinholi, do PSDB, Beth Sahão (PT), Ed Thomas (PSB), José Bruno (DEM), Vanessa Damo (PMDB), Reinaldo Alguz (PV), Haifa Madi (PDT) e Gilmaci Santos (PRB).
O caso Bancoop
A Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) está sendo investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo por apropriação indébita, estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. As supostas fraudes chegariam a R$ 100 milhões, e teriam servido para alimentar campanhas político-partidárias.
Fundada em 1996, a cooperativa facilitaria o acesso, inicialmente apenas à categoria dos bancários, a imóveis a preço de custo, por meio de autofinanciamento. Sem que tenham recebido as chaves das unidades adquiridas, os cooperados reclamam do pagamento já efetuado e denunciam ser vítimas de pressão para a quitação das dívidas, sob ameaça de terem o nome sujo na praça, o que poria em risco seus empregos. Em 2004, a cooperativa, já com graves problemas financeiros, lançou o Fundo de Direitos Creditórios (FIDC). No fundo, os investidores recebiam como garantia as dívidas dos mutuários, além da remuneração de 12,5% ao ano. Com isso, a Bancoop arrecadou R$ 43 milhões. Outro problema seria a origem de parte desse dinheiro. Fundos de Pensão da Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil e outros quatro fundos de estatais teriam sido os principais investidores: Petros, R$ 10,6 milhões; Funcef, R$ 11 milhões; Previ, R$ 5 milhões; outros R$ 16,4 milhões.
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