Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz


12/12/2002 14:24

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DA REDAÇÃO

Atualmente, a maioria das campanhas realizadas vêem-se quase sempre compromissadas a cultuar e valorizar atividades cotidianas em favor da paz. para tentar amenizar o fato de o mundo ter assistido em 2001 ao recrudescimento da intolerância e a quebras de acordos de paz, arduamente conseguidos. Sem esquecer que isto aconteceu apesar de, no ano anterior, a ONU ter dedicado o ano de 2000 à promoção e consolidação da tolerância entre países, etnias religiosas e segmentos espirituais.

Frente a esses esforços, a Assembléia, aceitando os desafios de construção da paz, aprovou na noite desta terça-feira, 11/12, em sessão extraordinária, o Projeto de Resolução 13/02, criando o Conselho pela Cultura de Paz. O Conselho vai formular, coordenar, supervisionar e avaliar a política parlamentar voltada a ações pela cultura e pela paz, sugerindo ações governamentais e medidas que visem às manifestações comunitárias e parlamentares com estas finalidades.

O Conselho será formado por 48 membros, indicados pelo presidente da Assembléia Legislativa. A proporção será de 12 deputados e 36 membros que representem organizações e movimentos sociais comprometidos com a cultura da paz. O Poder Legislativo será o provedor das necessidades de recurso humanos e materiais para o Conselho. O mandato dos membros será de dois anos e a função exercida não terá remuneração alguma, mas será considerada de serviço público relevante. A criação do Conselho é mais um mecanismo que será usado para ajudar na construção da paz, num mundo globalizado e marcado por injustas diferenças sociais.

alesp