Aguardam-se respostas concretas!

Opinião
05/05/2006 10:45

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Arnaldo Jardim<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/ajardim.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O campo cansou de esperar. Os bloqueios de estradas no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão se intensificando. O próximo dia 16 de maio deve entrar para história como um dos maiores protestos organizados durante o Governo Lula. Produtores rurais prometem manifestações por todo o País, chamando atenção para a maior crise da nossa agricultura nos últimos tempos. Caminhoneiros, comerciantes e representantes de diversas entidades, que sofrem os reflexos da crise que já extrapola as fronteiras do campo, devem engrossar as fileiras do "Grito do Ipiranga" " um movimento que já reúne 18 mil produtores nos dois estados.

Mudanças nas políticas cambial e agrícola, na tributação sobre insumos e investimentos na infra-estrutura logística, novas linhas de crédito e contratos de seguro rural fazem parte das reivindicações que serão entregues ao Congresso Nacional. Trata-se de um ultimato de um setor responsável pela geração de riquezas da ordem de R$ 200 bilhões por ano, emprega 21% da população economicamente ativa, ou seja, 16,4 milhões de postos de trabalho.

Apesar dos números, a situação atual em nada lembra a bonança de anos anteriores. As previsões dão conta da redução de 7,9% na renda de produtores de milho, algodão, arroz, feijão, soja e trigo " ingredientes que, direta ou indiretamente, fazem parte da nossa cesta básica.

As medidas tardias e insuficientes anunciadas pelo governo federal não serão capazes de estancar o encolhimento do plantio, que em 2005 foi de 2,4 milhões de hectares. São mecanismos financeiros que aliviam alguns efeitos, mas incapazes de atingir as causas dessa crise.

Tamanho descompasso fez com que o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, defendesse publicamente uma moratória branca e propusesse o lançamento de um título para renegociar as dívidas de produtores com fornecedores de fertilizantes, defensivos e outros insumos.

Como se não bastasse, investimentos em defesa sanitária, seguro rural, pesquisa e biotecnologia vêm perdendo prioridade e recursos. Em suma, os esforços de universidades, centros de pesquisa como a Embrapa e empresas nacionais e multinacionais, que transformaram a paisagem rural e colocaram o Brasil em evidência no mercado internacional, estão sendo jogados pelo ralo.

Uma frustração que não é apenas dos agricultores, mas do próprio ministro da pasta " um especialista que viu minguar seus esforços de transformar o Brasil no "celeiro do mundo", diante do sucateamento do seu Ministério. Transformada em uma verdadeira Torre de Babel, obrigada a conviver com discursos destoantes, recursos escassos e sem autonomia, a nossa agricultura ficou com um papel secundário na Governo Lula, sem um norte para definir as prioridades de uma verdadeira política agrícola.

Um bom exemplo desta dicotomia está na relação entre os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Enquanto um condena as invasões arbitrárias do Movimento dos Sem Terra (MST), o outro contemporiza, preocupado com as próprias ambições políticas. Resultado: em apenas três meses deste ano, o número de invasões, chegou à metade do total do ano passado (220 casos), que não pouparam nem centros de pesquisa.

O saldo acumulado da balança comercial já arrefeceu " o primeiro recuo desde 2001. Um sinal claro que teremos problemas para arcar com as nossas dívidas dentro em breve, pois a agricultura é a grande responsável pelo nosso superávit comercial.

A situação exige medidas estruturais e estruturadas, mas é também emergencial a necessidade de apresentar propostas concretas, como fizeram as entidades e o movimento "Grito do Ipiranga" com a aprovação imediata da Medida Provisória 285; o refinanciamento das dívidas de custeio e investimento em 20 anos, com juros de 3% ao ano; a liberação de recursos suficientes para atender às necessidades do setor, com juros de 8,75%; o cumprimento da política de preços mínimos, com a adoção do custo de produção como referência; a ampliação do conceito de dívidas rurais, incluindo as parcelas atrasadas da securização, PESA e dívidas alongadas do Funcafé; a proposta do governador Blairo Maggi de lançar um título público para renegociar as dívidas de produtores; a revisão imediata do Programa do Biodiesel, estendendo os benefícios fiscais concedidos à agricultura familiar para os produtores das regiões Centro-Oeste e Sudeste, para criarmos uma demanda adicional para a nossa soja; a revisão da incidência tributária sobre os insumos agrícolas; além do estabelecimento de linhas de crédito específicas para as cooperativas.

O governo federal não pode se furtar à obrigação de posicionar-se, objetivamente, sobre estas propostas. A produção e o emprego aguardam...



*Arnaldo Jardim é presidente da Comissão de Relações Internacionais da ALESP

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