As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro, porém continuam a ser sub-representadas nas casas legislativas de todo o país. Elas constituem 51,5% dos eleitores, mas apenas 14% dos 19.166 candidatos registrados pelo TSE para concorrer nas eleições de outubro.

O número de candidatas mulheres está longe de cumprir a regra das cotas para gêneros, prevista na legislação e que determina a reserva para os dois sexos de um mínimo de 30% das candidaturas dos partidos políticos e das coligações partidárias.

Atualmente, na Assembléia Legislativa de São Paulo, das 94 cadeiras de deputados estaduais, apenas 10 são ocupadas por mulheres. Desse modo, a força da mulher na sociedade parece não se traduzir ainda na representação que ela tem no parlamento.

Para discutir o papel das mulheres nas eleições, o programa "Assembléia Debate", da TV Assembléia, convidou a educadora Rosângela Torrezan, da ONG Voto Consciente, o cientista político José Paulo Martins Júnior, da Escola de Sociologia e Política, a advogada Stela Nakazato, do Instituo de Direito Político e Eleitoral, e a historiadora Maria Candelária. O programa foi gravado na quarta-feira, 26/7, e teve a mediação do apresentador Jorge Machado. Leia a seguir alguns trechos do debate.

Mulheres no parlamento e cotas

Rosângela Torrezan " A mulher está se fazendo representar cada vez mais. Ela é bastante atuante em movimentos sociais e em organizações não-governamentais. Sua presença é bastante grande, mas a inserção na política ainda é algo novo. Nesta Casa mesmo, a primeira deputada eleita não tinha banheiro feminino porque não havia sido previsto. Felizmente, essa situação está mudando e a mulher está se fazendo representar cada vez mais.

Stela Nakazato " Vou fazer uma pequena observação com relação às cotas femininas. A legislação reserva um percentual mínimo de preenchimento para um gênero. Cada partido político ou coligação deve reservar o mínimo de 30% e respeitar o máximo de 70% das candidaturas de cada sexo. A letra da lei faz essa distinção para não colocar esse peso de dizer que é uma cota feminina ou uma cota para a mulher. Mas a intenção é, efetivamente, providenciar que os partidos lancem mais mulheres, que coloquem suas candidatas e consigam completar os parlamentos com o maior número de mulheres.

Se acompanharmos a progressão dessa legislação, veremos que em 1995 se previam cotas de 20% para as eleições de 1996. Com a Lei 9.504, de 1997, houve a inclusão das cotas com 21% para as eleições de 1998 e de 30% para as demais eleições. O que acontecia? Em 1995, os percentuais máximos de candidatos que um partido ou uma coligação poderia lançar eram menores do que hoje. Hoje, um partido pode lançar 150% do número de cadeiras disponíveis e a coligação, 200% . De 1995 para 1998, a cota aumentou de 20% para 30% (na verdade para a eleição de 2000), mas também aumentou o número de vagas disponíveis para cada partido e coligação. É interessante observar o seguinte: a legislação diz que essa regra da cota, essa reserva legal, se faz pensando no número máximo de candidatos que o partido ou a coligação podem lançar, não no número efetivo de candidaturas lançadas. Para esta Casa, uma coligação pode lançar 188 candidatos e um partido, 141. Isto, em cima do máximo.

Maria Candelária " Historicamente, a mulher está mais vinculada com os movimentos sociais e tem mais força nessa questão. Apesar das conquistas realizadas, as mulheres não conseguiram ainda ocupar o devido espaço na política e em outros setores também. Acho difícil afirmar que essa resistência seja dos políticos. Acho que a resistência também é da sociedade, que ainda tem resquícios machistas muito pesados.

José Paulo " Na política as coisas sempre caminham aos poucos. Sempre que há uma revolução ou uma coisa mais violenta, as coisas caminham lentamente. A participação feminina também tem caminhado lentamente. Em 1985, foi eleita a primeira mulher prefeita de uma capital: foi em Fortaleza, com Maria Luiza Fontenelle. Em 1988, em São Paulo, uma mulher também foi eleita. Na eleição presidencial passada, uma mulher era candidata a vice-presidente. E, nesta eleição, temos uma mulher como cabeça de chapa à Presidência da República, ocupando um espaço à esquerda da política eleitoral, uma candidatura que me parece viável e pode fazer barulho e, sem dúvida, vai alavancar.

Ter uma mulher como cabeça de chapa para presidente da República dá grande visibilidade. Creio que nesta eleição teremos mais mulheres eleitas para a Câmara de Deputados e para as Assembléias Legislativas do que em 2002.

Movimentos sociais x política

Rosângela Torrezan " Há um papel para a mulher como aquela que faz: a mulher assistente social, que vai à luta, corrigindo todas demandas, até aquelas que o Estado deixa de cumprir; a mulher que entrou para o Magistério e tem toda uma história como professora... Penso que também é cultural o fato de ela não se posicionar nos lugares de comando. Ela é mais de fazer. Essa é uma cultura machista e preconceituosa, que se traduz nos partidos. Em conversas com candidatas mulheres, eu soube que os partidos não dão oportunidades iguais e das dificuldades delas para conseguirem suas candidaturas, inclusive na questão do investimento: a mulher consegue menos investimento que o homem. Existe uma queixa muito grande da mulher nesse sentido.

Stela Nakazato " A questão da cota mínima de gênero não se traduziu completamente dentro dos partidos políticos. São poucos os partidos que possuem essa política de cotas para os seus cargos de direção. A questão começa aí: a estrutura partidária não traduz essa política de cotas. Além disso, são poucos os partidos que têm um setorial feminino, um fórum específico de discussão da questão da mulher e de como ela vai ter maior participação. Vejo mulheres preocupadas com a legislação que envolva a questão feminina.

Maria Candelária " As mulheres tentam conquistar seu espaço há muito tempo. Desde o século 19, começaram a ficar mais fortes os movimentos pela participação da mulher. Gerou-se uma expectativa muito grande em torno da República. Porém, elas ficaram decepcionadas, porque a primeira Constituição republicana não aceitou o voto feminino. Dizia-se que a mulher era muito difícil, que isso poderia criar uma dissolução da família e que a mulher era inferior. Na verdade, isso só intensificou a luta das mulheres por um espaço na política. A conquista do voto, nos anos 30, foi gradativa. A primeira versão do Código Eleitoral dizia que somente as mulheres casadas, com autorização do marido, e algumas viúvas e solteiras que tivessem renda própria poderiam votar. Depois, as restrições caíram, com o código definitivo, e as mulheres puderam votar sem restrição. Mas, assim mesmo, respeitando a posição social da mulher, e não a mulher do povo de uma maneira geral.

A primeira eleitora era do Rio Grande do Norte, que também foi a primeira mulher a votar na América do Sul. Acho que isso é um fato histórico muito importante. O Rio Grande do Norte fugiu do Código Eleitoral através de uma lei federal de 1927, de autoria de um deputado federal. Isso permitiu que uma mulher de vinte e poucos anos fosse eleitora. Nesse mesmo Estado, esse deputado apoiou Alzira Soriano como candidata a prefeita de Lages. Ela foi a primeira prefeita, antes do Código Eleitoral.

O voto comandado

José Paulo " A rigor, falta formação política em geral, independente do sexo. O brasileiro é muito desligado da política. Se verificarmos dados de pesquisa que avalia se o cidadão conversa sobre política com os amigos, se ele ouve os noticiários sobre política, se ele coloca adesivo no carro, se vai a comícios, se é filiado a partidos ou sindicatos, veremos que a participação do brasileiro, de um modo geral, é baixíssima. Mas as mulheres têm participação ainda mais baixa que os homens.

Um dos principais trabalhos sobre comportamento eleitoral foi chamado "O Povo Elege", feito nos Estados Unidos na década de 40, no qual se fez uma análise sociológica do voto. Para entendermos essa questão precisamos saber qual é a religião da pessoa, rendimento, nível socioeconômico. E sobre o voto feminino, o que diz o estudo? Não adianta analisar o voto feminino porque elas votarão como os seus maridos, seus pais ou o irmão mais velho. O marido impunha o voto à mulher, pois esta não tinha poder de reflexão. Durante muitos anos, as mulheres tiveram essa postura.

Maria Candelária " Essa questão tem um ponto de vista mais amplo, como a tradição do coronelismo, do voto de cabresto e do voto comandado pelos homens, que acaba se refletindo no núcleo familiar. Essa tradição ainda é muito forte no Brasil. Quer dizer, o voto condicionado, orientado por aqueles que detêm algum tipo de poder. Essa é uma tradição antiga e difícil de ser rompida.

Rosângela Torrezan " Se fizermos uma análise sobre o número de mulheres que conseguiram se eleger, verificaremos que grande parte veio de movimentos sociais, mas a maioria traz consigo uma representação a partir dos seus maridos. Elas vieram porque os maridos não poderiam mais se reeleger. Pela própria lei, ela se candidata para dar uma continuidade. Ela herda o eleitorado e segue a linha do marido. Independente da proposta eleitoral, o reduto eleitoral daquela mulher já está garantido.

Stela Nakazato " Por reduto podemos entender várias coisas. Por cacoete profissional, entendo apoio econômico, que é fundamental para o sucesso de uma candidatura. A questão do reduto pode responder por uma falsa estatística de sucesso dessas mulheres. Na verdade, ela é esposa do ex-prefeito, do ex-governador que ganha o reduto, a força econômica e o apoio econômico, que é fundamental. Essa mulher, além do sobrenome, tem o recurso eleitoral garantido para sua candidatura.



Exclusão econômica

Stela Nakazato " Se os partidos não conseguem traduzir a lei de cotas em sua própria direção, imagine na divisão de riquezas que eles fazem por ocasião da eleição. E, mais do que nunca, as eleições são decididas pelos recursos disponíveis para fazer as campanhas, para veicular os nomes dos candidatos aos eleitores. Existe uma legislação que regula o uso do fundo partidário, mas há uma abertura grande para direcionar dinheiro para algumas candidaturas estratégicas. O que acaba acontecendo é que quem vai ter mais apoio institucional partidário é quem já é conhecido, quem tem possibilidade de se eleger de novo. A legislação atual reduziu muito os meios de propaganda, e a expectativa é que haja pouca renovação, porque a falta de propaganda para os candidatos que nunca se candidataram é mortal. Essa legislação acaba privilegiando aquele candidato que já é parlamentar ou tem alguma mídia assegurada, por ser artista ou algo que o valha.

Maria Candelária " Nós tivemos só um caso de uma mulher que vem de uma origem mais pobre e que conseguiu um espaço. Mas eu volto a insistir que essas mulheres pobres, se nós prestarmos mais atenção, vêm fazendo um trabalho seriíssimo, e seria este o caso se o Brasil tivesse uma política eleitoral financeira diferente, que apoiasse as mulheres. Efetivamente essas mulheres vêm fazendo um trabalho que seria muito interessante se elas pudessem sair das organizações, daquele pequeno reduto das comunidades onde elas trabalham e passassem a atuar no parlamento. Mas, sem dinheiro, isso não é possível. Elas teriam chance sim de se candidatar e de ser eleitas, mas elas não têm o apoio financeiro.

José Paulo " Independentemente de ser mulher ou não, o dinheiro fala muito alto na democracia brasileira, e eu acho que essa é uma dificuldade grande que temos de superar (não é possível que um cidadão banqueiro tenha muito mais chances de se eleger do que eu, que sou um professor). Ainda mais porque não é, a rigor, o fundo partidário que financia as campanhas, é um autofinanciamento. Se formos ver a composição social da Câmara dos Deputados, não teremos um espelho da sociedade. Há mais banqueiro, industrial, fazendeiro e latifundiário. Já professores, bancários e donas-de-casa não estão representados. Isso é uma expressão muito grande da representação. O dinheiro fala mais alto. Quem pode pagar se elege, quem não dispõe da visibilidade que o dinheiro compra tem mais dificuldades, que nem os recursos do fundo partidário conseguem suprir.



Barreira do preconceito

Rosângela Torrezan " A lei eleitoral precisa ser repensada. Existem mecanismos possíveis para reduzir essas distorções todas, mas eu acredito ainda que a cúpula partidária constitui uma grande barreira a vencer no caso da candidatura das mulheres.

São muitas as dificuldades, com toda certeza. A mulher não tem também aquela postura mais agressiva do homem para se posicionar em uma sociedade machista. Isso acaba influenciando. Você ouve isso no trânsito: lugar da mulher é em casa. Você não ouve isso só na política, mas o tempo inteiro. Aquele lado mais emocional de que a mulher tem de ficar cuidando do filho, da casa, do próprio marido.

Mas eu acredito que a própria mulher precisa começar a enxergar a candidata mulher de maneira diferente. Por que não? Ela também entende de economia, dirige empresas, eu mesmo sou empresária na área de educação. Eu acredito que nós devemos nos valorizar um pouco mais.

Maria Candelária " Eu confesso que não sei muito bem qual é a saída. Eu acho que, em primeiro lugar, as mulheres eleitoras devem começar a escolher cuidadosamente os seus candidatos. As mulheres que perceberem que têm alguma chance de candidatura não devem desistir, devem fazer campanha mesmo sem dinheiro. Devem insistir, de forma que não fiquemos só ligadas a cotas, mas que ultrapassemos isso. As mulheres são corajosas, eu acredito nisso. Porém, muitas dificuldades são impostas por essas barreiras, que não são apenas econômicas, mas profissionais também. Nós temos visto que muitas vezes as mulheres são as cabeças das famílias, então nem sempre é tão simples se dedicar a uma candidatura, porque a sobrevivência está nas mãos delas.



Mulher na política e corrupção

Rosângela Torrezan " Nós, do Movimento Voto Consciente, também fazemos parte da Rede Interamericana para a Democracia. São 22 países e 390 organizações que trabalham em educação para a cidadania. Existe grande concorrência de organismos internacionais para desenvolver projetos de formação de mulheres para a política. Nós mesmos, do Voto Consciente, temos um projeto nesse tema, "Mulheres pela Democracia", apostando que a mulher pode trazer um olhar diferente, uma visão diferenciada da política.

Eu não acredito que a mulher é menos corrupta por si só, mas a maneira como ela espera e a maneira como age diante de um problema podem trazer um diferencial para a política, uma capacidade maior de aprofundar os assuntos sem solução tão imediata. Isso está sendo veiculado como um dos caminhos para a política, porque a grande indignação em relação à política e à classe política não é um problema que acontece só no Brasil. A questão da representatividade é difícil, e está sendo discutida não só aqui, como também em outras partes. E está se apostando que o olhar da mulher dentro da política vai trazer um diferencial com resultado na corrupção, no próprio direcionamento das políticas públicas.

Eu estive no Fórum Interamericano de Acompanhamento do Poder Legislativo no México, e o número de organizações que atuam no parlamento em busca de leis e de espaço para a mulher foi muito grande. E são organizações muito sérias. No Brasil também há várias delas. Temos grupos de mulheres trabalhando bastante nesse sentido, não só para separar homem de mulher ou privilegiar um ou outro gênero, mas para trazer um olhar diferenciado.



Partidos desacreditados

José Paulo " Eu estive recentemente em Curitiba numa organização sobre cidadania, um movimento que foi criado pelo Betinho e se espalhou pelo Brasil, contra a fome, contra a miséria. Eu estive na platéia e a maioria de pessoas era de mulheres. E as perguntas eram: "Como melhorar a política? Com vencer nessa dificuldade? Como combater a corrupção na política?". Acho que cabe a nós como cidadãos ocupar os partidos políticos.Afinal, são eles que fazem essa mediação entre a sociedade e o governo. E o que acontece é que os partidos estão soltos. As cúpulas partidárias fazem aquilo que bem entendem. E nós não cobramos. Assim como a gente milita num movimento social, em ONGs, a gente devia também militar dentro dos partidos políticos. Os estudos internacionais e mesmo nacionais mostram que existe uma erosão do poder dos partidos. O eleitor hoje já não se liga tanto em partido. Durante muito tempo eram os partidos que levavam as campanhas pelo país afora. Hoje em dia é a televisão.

Rosângela Torrezan " Se você tinha um sonho na década de 80, você entrava num partido. Se você tinha ideal, você se filiava a um partido. Mas os partidos ficaram tão desacreditados, que hoje, se você tem um ideal, você entra numa ONG. Houve uma migração. E, sem pertencer a um partido, você não pode se candidatar. O partido é o caminho. E nós saímos desse caminho e deixamos os partidos sozinhos, fazendo o que querem. Hoje o partido político está desacreditado. As pessoas no Brasil personalizam o voto. Elas não consideram os partidos.

Stela Nakazato " A legislação reflete exatamente isso que está acontecendo. Nós temos a questão do financiamento, que é privado. O financiamento privado no seio de um partido político numa disputa eleitoral é tão ruim que cria a luta de um membro do partido contra o outro. Hoje, o que a gente tem de financiamento é basicamente financiamento privado. O fundo partidário não é utilizado especificamente para financiamento de campanha, mas para a administração dos partidos. O recurso é tão importante quanto o voto. Hoje em dia, sem recurso, é muito difícil chegar ao voto.



O que esperar das mulheres

Maria Candelária " Eu vejo uma questão muito séria na mídia. Nós temos uma porção de programas de mulheres durante a tarde para mulheres. Esses programas muito raramente trazem alguma mulher para falar da sua proposta política. E mulheres que já estão eleitas. Nós temos programas sobre plástica, moda, fofoca. O problema não é só a mulher participar, mas ela ter espaço para isso. E a mídia falada é a de maior penetração em toda a sociedade. Não é tanto a mídia escrita, não. É a televisão. Então, continuam fazendo programas de receita, de cremes para o rosto, e as coisas estão acontecendo. As mulheres estão trabalhando.

Rosângela Torrezan " Eu não vou aqui fazer a apologia do gênero, até porque nós já tivemos mulheres envolvidas em corrupção, cassadas e com comportamento ruim na política. Mas, deputadas federais nós temos apenas 8,5% (44 cadeiras em 513). É um número pequeno até para se inferir algo numa estatística sobre comportamento diferenciado. Aqui mesmo nesta Casa, das 94 cadeiras, só 10 são ocupadas por mulheres. O Voto Consciente faz um trabalho de acompanhamento segundo critérios e as mulheres têm uma atuação responsável e são como na sociedade. Não se justifica essa baixa representatividade. Não há nada que justifique o fato de a mulher não estar na política. Ela tem idéias, ela tem conhecimento, ela tem competência. Eu ouvi de uma mulher recentemente, num fórum, que nós não temos mulheres expressivas e competentes. É triste ouvir isso da própria mulher. É um preconceito completamente fora de moda. E que não faz o menor sentido. Eu acho que as mulheres são empresárias, são atuantes, são donas-de-casa bem-sucedidas, inclusive porque elas, dentro das suas próprias casas, trabalham com economia, economia do lar. E administrar uma casa não é pouca coisa. Então eu acho que elas têm mais é que ser ousadas e se lançar mais.

Stela Nakazato " Das mulheres eleitoras, é esperar que elas se informem. Ainda que não votem em mulheres, votem melhor. De forma mais consciente, com as informações todas. Agora, das mulheres candidatas que vão se eleger, nós temos de esperar que elas se posicionem, por exemplo, em relação a uma reforma política. Uma reforma que altere um pouco esse nosso sistema, que é perverso para as mulheres candidatas e para as mulheres eleitoras. Porque, efetivamente, quando a gente tem esse percentual de menos de 10% de mulheres numa câmara de deputados federais, isso significa que nós temos assuntos ligados ao nosso universo que não estão sendo discutidos lá.