O coordenador da frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Jardim (PPS), foi um dos palestrantes do seminário "Matriz Energética e Políticas Públicas", no dia 7/11, evento que acontece concomitantemente à Feira Internacional do Setor Sucroalcooleiro " Feisucro 2005, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo/SP. Também participaram das discussões o representante do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan, o presidente da Unica " União da Agroindústria Canavieira de São Paulo, Eduardo Pereira de Carvalho, o membro do Conselho Nacional de Política Energética, Maurílio Biagi Filho, além de um representante da Secretaria Paranaense de Agricultura, Dilsinei Zampieri. Jardim defendeu uma alíquota única de ICMS para o álcool hidratado, de 12%, no sentido de combater a sonegação fiscal e a adulteração de combustíveis; a venda direta de usinas para os postos de combustível; uma relação harmoniosa entre todos os elos da cadeia produtiva sucroalcooleira, com a reformulação do Consecana (um mecanismo que trata da remuneração dos fornecedores de cana); além de fazer críticas ao modo com que o Governo Federal tem tratado o Programa Nacional do Biodiesel, conclamando a iniciativa privada e os governos estaduais para que ajudem a delinear o projeto ideal. "Todos estes desafios estão relacionados à ausência de um planejamento de longo prazo para a matriz energética que queremos para os próximos anos. Os governos federal e estaduais devem trabalhar junto com a iniciativa privada para que possamos garantir, além do abastecimento, a manutenção de uma característica histórica da nossa matriz energética, ser limpa e renovável. Questões como eficiência energética também devem permear as discussões em torno de uma definição clara para que possamos usufruir das vantagens dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto", comentou Jardim. ajardim@al.sp.gov.br