Audiência pública debate desapropriações na extensão da avenida Jacu-Pêssego

Moradores querem decidir valor das indenizações em negociações conjuntas
27/03/2009 19:53

Compartilhar:

 <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2009/AudPUBLextJacuPublmmy14.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputado Donisete Braga (em destaque)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2009/AudPUBLextJacuDepDoniGeralmmy05.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Hamilton Clemente Alves,Marcelo Liocchi,Sérgio Affonso dos Santos, Hermes da Silva, Donisete Braga, Fernanda Frazão, Bruno Ricardo Miragia, Ruy Falcão, Adriano Diogo e José Zico Prado<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2009/AudPUBLextJacuMesammy12mmy.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Moradores do entorno da obra de extensão da avenida Jacu-Pêssego lotaram, nesta sexta-feira, 27/3, o auditório Franco Montoro da Assembleia. Eles participaram de audiência pública realizada na para debater a condução dos processos de desapropriação de imóveis pela empresa pública Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). O traçado da obra abrange bairros da zona leste da capital paulista e da cidade de Mauá. A audiência foi uma iniciativa do deputado Donisete Braga (PT).

Os representantes das famílias cujos imóveis estão passando pelo processo de desaproriação reivindicaram a formalização de um termo de ajuste de conduta (TAC), ou outro documento semelhante, que lhes garanta o direito a uma moradia digna.



Dersa oferece indenização ou unidade da CDHU, mas moradores querem continuar no bairro



Segundo os moradores do entorno da extensão da avenida Jacu-Pêssego, a Dersa tem coagido as famílias a deixarem o local e a aceitarem indenizações insuficientes para a compra de imóveis na mesma região. Eles defenderam negociações coletivas e não individuais, como vem ocorrendo.

A moradora Neusa, de Mauá, representante de entidade de moradores, resumiu a situação das famílias: "Estamos morando lá há 20, 30 anos. Nossas casas podem ser pobres, mas é lá que moramos. Chega a assistente social e diz (com valores ente R$ 5 mil e R$ 8 mil): "É isso que sua casa vale. Se você fosse vender, nem isso conseguiria". Mas não queremos vender nossa casa!".



A palavra da Dersa

O representante da Dersa, Hermes da Silva, negou que a empresa esteja coagindo moradores e explicou que as negociações podem se dar de duas formas, dependendo de como as moradias são classificadas, por desapropriação ou por reassentamento. Quem tem registro cartorial do imóvel entra na primeira modalidade. Quem não tem, na segunda. No caso de desapropriações, a família pode optar entre receber o montante, determinado por laudo de peritos contratados pela empresa, ou pelo direito a uma unidade residencial da CDHU. Ele confirmou ainda que as negociações estão sendo feitas individualmente.

Silva informou também que o traçado obedece determinações ambientais e que não pode mais ser mudado.



Proposta dos moradores

Hamilton Clemente Alves, presidente do Movimento em Defesa das Famílias do Traçado Jacu-Pêssego, apresentou proposta de formação de um grupo de trabalho composto por representantes da Dersa, das secretarias municipais e estadual da Habitação, do movimento, das associações de moradores, deputados e vereadores. O objetivo é que se chegue a uma definição que atenda a todos os lados envolvidos na questão. A proposta foi aprovada pelos moradores e respaldada pelos deputados presentes, todos da bancada petista.



Parlamentares

Além do deputado Donisete Braga (PT), que coordenou os trabalhos, participaram da Mesa os deputados petistas Rui Falcão, líder da bancada, José Zico Prado, Adriano Diogo e Simão Pedro.

Falcão manifestou a solidariedade "irrestrita" da bancada do PT ao movimento dos moradores da região e criticou o governo estadual por não aderir ao programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, que destinaria R$ 200 milhões ao Estado para a construção de moradias populares. O parlamentar criticou também a suposta truculência da Dersa e afirmou que haverá resistência se o governo insistir em desalojar as famílias "na marra".

O deputado Zico Prado parabenizou a união dos moradores e reiterou que a Assembleia é o lugar certo para o debate do tema. Zico disse também que, apesar de requerer à empresa, não viu o traçado da obra e que crê que seria possível evitar as desapropriações com um traçado diferente. Ele defendeu ainda o direito dos moradores a permanecerem na região e considerou mais adequadas negociações conjuntas sobre os valores indenizatórios.

Para o deputado Adriano Diogo, "a prefeitura de São Paulo, o governo estadual e a Dersa consideram as famílias como invasores, tropa estrangeira, de outro planeta". Ele cobrou da Dersa uma negociação séria e não truculenta.

"Ninguém está aceitando as indenizações", afirmou o deputado Simão Pedro. Ele exigiu da Dersa que a desapropriação não ocorra por cima dos direitos dos moradores e que o processo seja revisto.

Compuseram a mesa dos trabalhos, além dos citados acima, Sergio Affonso dos Santos, secretário da Habitação de Mauá; Marcelo Liocchi, assistente do consórcio Intermunicipal do Grande ABC; Fernanda Tatari Frazão e Bruno Ricardo Miragia, do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

alesp