Os presidiários que cometeram delitos e cumprem pequenas ou longas penas nos presídios podem muito bem ser reabilitados, tornando-se úteis à sociedade. Foi pensando nessa possibilidade que, na qualidade de deputado estadual em São Paulo, apresentei na Assembléia Legislativa uma moção a ser dirigida ao presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, em Brasília, sugerindo mudanças na Lei de Execuções Penais. Minha proposta é a seguinte: criar nessa lei, de âmbito federal, um dispositivo que venha a incentivar a prática do estudo entre os presos.

Já existe um incentivo regulamentar ao trabalho, garantindo ao presidiário a redução de sua pena na proporção dos dias em que exerce determinado ofício no período em que permanecer na cadeia. Pelo trabalho, ele ganha a liberdade mais rápido. Acontece que também é possível estender essa remissão para os presos interessados em aprimorar seus estudos. Alguns dos detidos são analfabetos e podem levar adiante, em plena prisão, o interesse em aprender a ler e a escrever. Outros têm condições de fazer cursos técnicos, ganhando a possibilidade de ter uma profissão ao deixar a cadeia. Para cada semana de estudo efetivo, um preso pode ver descontados dois dias de sua pena e, assim, não só tem uma atividade produtiva como antecipa sua saída da prisão. Uma vez aceita essa sugestão, a matéria deverá tramitar no Congresso Nacional, para que esse preceito seja adotado em todos os Estados. Pela minha propositura, fica de fora desse benefício quem cometeu crime hediondo.

*Afanasio Jazadji é deputado estadual pelo PFL, jornalista, radialista e advogado.