A deputada Ana Martins, líder do PCdoB, que propôs a realização de videoconferência na Assembléia Legislativa, em 9/5, alusiva ao 1º de maio, Dia do Trabalhador, declarou que o encontro demonstrou que mudanças profundas têm de ser feitas nas relações de trabalho no Brasil. Foram debatidas no encontro as diversas formas de violência no trabalho.

Maria Maeno, médica do trabalho e coordenadora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado de São Paulo (Cerest), afirmou que não existe no país uma política de Estado para inverter a ordem mundial que sobrepõe questões econômicas aos interesses dos trabalhadores. "A defesa de políticas públicas voltadas à saúde dos trabalhadores é estratégica para o desenvolvimento sustentável da sociedade", assegurou.

Maeno reportou-se à III Conferência da Saúde do Trabalhador, ocorrida em 2005, que teve como tema central "Trabalhar sim, adoecer não", e que envolveu 100 mil pessoas no país. Entre as propostas aprovadas, Ana destacou políticas de incentivo à participação popular e de controle social ao setor.

O deputado Nivaldo Santana (PCdoB), membro da Comissão de Relações do Trabalho da Assembléia Legislativa, lembrou que "a cultura brasileira, baseada na predominância do trabalho escravo, só passou a ter regras mais civilizadas a partir da Revolução de 30, quando se instituiu a Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, na qual se previram mecanismos de proteção, como a limitação da jornada de trabalho e o descanso semanal remunerado".

Os deputados Ana Martins e Nivaldo Santana são autores do Projeto de Lei 196/06, que institui o Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho, a ser comemorado anualmente no dia 2 de maio. Conforme o projeto, nessa data os órgãos da administração pública realizarão atividades para orientar e informar a sociedade sobre a identificação do assédio moral nas relações de trabalho e seu combate.

Ana Martins declarou que a principal reivindicação apresentada no 1º de maio deste ano foi a redução da jornada de trabalho sem redução de salários. "O normal de uma sociedade é que todos tenham trabalho, com jornadas e salários justos", afirmou ela, acrescentando que, "caso a jornada seja reduzida para 40 horas, serão criados 1,7 milhão de novos postos de trabalho. E, caso seja reduzida para 36 horas semanais, seriam gerados cerca de 4,7 milhões de novos empregos."

Lourival Batista Pereira, coordenador da Secretaria de Saúde do Sindicato dos Químicos de São Paulo (Sindquimsp), afirmou que no combate à violência no trabalho no setor das indústrias plásticas, químicas e farmacêuticas, embora "não tenha poder de polícia, o sindicato pode e deve denunciar toda e qualquer irregularidade ocorrida nas relações de trabalho". Manoel Xavier Lemos Filho, representante dos trabalhadores da área de transportes públicos e diretor de comunicação do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, falou sobre a falta de investimentos em mão-de-obra. "As empresas não aumentam o quadro de funcionários para suprir as suas necessidades", afirmou. Para ele, os empregadores têm de ser responsabilizados por gerarem trabalhadores doentes e mutilados.

Geraldo Sanches, defensor público, abordou a situação dos trabalhadores presos. Segundo ele, a família do trabalhador que é preso tem direito a receber uma pensão do INSS, entretanto, isso não acontece devido às inúmeras requisições exigidas aos beneficiários. "Outro impasse diz respeito às remissões das penas. A cada três dias trabalhados, o detento tem um dia de sua pena reduzida; caso cometa qualquer deslize, ainda que banal, perde tudo o que conquistou com o seu trabalho dentro da cadeia", diz o defensor.

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