CPI da CDHU deve recorrer à polícia para localizar réus do caso de Pirapozinho


25/08/2009 19:51

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José Augusto <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/08-2009/CPICDHUJAUGUSTOMAU_6111.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares nos trabalhos da CPI<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/08-2009/CPICDHUDEPSMAU_6078.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A CPI que investiga denúncias de fraudes em licitações para construção de moradias populares pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) não conseguiu ouvir os depoimentos de Sergio Pinaffi e Francisco Emilio de Oliveira. Ambos foram convocados, por meio do correio, a comparecer nesta terça-feira, 25/8, na comissão para deporem sobre as denúncias de irregularidades praticadas em licitações no município de Pirapozinho. Porém, nenhum deles foi encontrado.

Segundo informação do presidente da CPI, deputado José Augusto (PSDB), os convocados são foragidos da Justiça. Oliveira tem, inclusive, sentença de prisão decretada. Diante disso, o deputado Antonio Mentor (PT) sugeriu que a Secretaria da Segurança Pública fosse oficiada com o objetivo de fazer com que os depoentes sejam localizados e levados à CPI sob coerção policial. A proposta será apreciada, primeiramente, pela Procuradoria da Assembleia Legislativa.

Colocado em discussão pelo presidente José Augusto (PSDB), o requerimento dos deputados Enio Tatto (PT) e Antonio Mentor que solicita à Presidência da CDHU informações sobre a situação dos empreendimentos geridos pela companhia, por meio de uma lista completa com nomes, localizações, previsão das datas de entregas e valores dos contratos e dos aditamentos, teve pedido de vista conjunta feito pelos deputados Bruno Covas (PSDB) e Enio Tatto.



Violência em Capão Redondo



O deputado Tatto (PT) pediu aos seus pares da CPI que compusessem uma comissão para visitar a favela Olga Benário, no Capão Redondo, zona sul de São Paulo, palco de violentos conflitos ocorridos durante ação de reintegração de posse na segunda-feira, 24/8.

Segundo o parlamentar, a ocupação da área pertencente à Viação Campo Belo ocorreu há dois anos. Durante esse período, foram iniciadas conversações com a CDHU, a Cohab e o INSS para avaliar as possibilidades de uma solução para a construção de moradias no local. Tatto avalia que a decisão judicial colocada em prática não levou em consideração essa história, que envolve mais de duas mil pessoas que vivem ali, entre os quais muitas crianças e muitos idosos. "Chama atenção a forma como foi feita a reintegração de posse: uma verdadeira operação de guerra", declarou o parlamentar.

O petista vai apresentar requerimento para que o presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, seja convidado para falar na CPI sobre projetos capazes de atender situações como a dos moradores da favela Olga Benário e sobre planos da política habitacional do Estado. Acrescentou que os representantes dos movimentos de moradia também devem ser ouvidos sobre suas necessidades e angústias.



Decisão dos líderes



Os deputados José Augusto e Vitor Sapienza (PPS) ponderaram que a criação de uma comissão de parlamentares para acompanhar o caso da favela Olga Benário não deveria ser decidida na esfera da CPI, mas sim no Colégio de Líderes. "Sabemos que a Justiça brasileira é extremamente morosa. Esta CPI tem prazo. Qualquer decisão judicial vai transcorrer somente após o término desta comissão", disse Sapienza, que se comprometeu a levar junto com o presidente da CPI a discussão sobre a situação das pessoas que estão desabrigadas ao exame do Colégio de Líderes, ainda na tarde desta terça-feira.

A CPI da CDHU volta a se reunir na próxima semana, quarta-feira, 2/9, às 11h. Na pauta devem constar, além dos requerimentos apresentados pelo deputado Enio Tatto, mais três outros protocolados pelo deputado Antonio Mentor.

alesp