Videoconferência discute combate à violência contra a mulher


26/11/2004 16:06

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Deputada Ana Martins (centro) aborda assuntos alusivos ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/anamartins.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Da assessoria da deputada Ana Martins

Como parte das atividades da III Semana de Cultura Negra da Assembléia Legislativa de São Paulo, foi realizada no dia 25/11 videoconferência (Tribuna Livre) abordando assuntos alusivos ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, comemorado anualmente em 25 de novembro.

Segundo a líder do PCdoB na Assembléia, deputada Ana Martins, que coordenou a videoconferência, "a violência contra a mulher independe de idade, sexo, raça, etnia, classe social, religião, grau de instrução e orientação sexual".

A deputada abriu o evento chamando a atenção das conferencistas para os índices alarmantes relativos à violência doméstica, que pode ser classificada como física, sexual e psicológica.

De acordo com a pesquisa "A mulher brasileira nos espaços público e privado" realizada pela Fundação Perseu Abramo, com 2.502 mulheres de 187 municípios de 24 estados brasileiros, 33% delas já sofreram algum tipo de violência física e 11% já foram espancadas pelo menos uma vez na vida. Ou seja, no Brasil, uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência.

Temores

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) apresentou outro dado relevante: 30% das mulheres brasileiras temem a violência doméstica, enquanto 17% têm mais receio do câncer de mama e de útero. Estes dados foram levantados por uma pesquisa feita pelo Instituto Patrícia Galvão, em setembro de 2004, e fazem parte da Campanha "Onde tem violência, todo mundo perde", lançada em 25/11, dirigida a homens e que conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal.

A professora Suely Amaral, conferencista convidada pela deputada Ana Martins, disse que a estrutura da sociedade segmentada em gênero, raça, etnia e classe social contribui para a geração da violência. "Precisamos lutar para que os profissionais alertem as vítimas a não terem uma visão de túnel, isto é, não encarem o problema da violência como o único problema existente em suas vidas, enxergando-o sempre de um mesmo ponto de vista. Eles precisam ajudar as mulheres a verem o problema da violência por outros ângulos, ajudando-as a se fortalecer para sair do problema", defende a professora.

A Coordenadora do Fórum das Mulheres de Santos, Vera Lúcia Oscar, disse que o grande desafio no combate à violência é a realização de um efetivo trabalho junto aos agentes da violência, ou seja, junto aos agressores.

Ela propõe que as mulheres participem mais na construção das grades curriculares do ensino público.

A delegada da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), órgão criado há 20 anos, Maria Teresa G. Rosa, abordou questões sobre a criação e o funcionamento das 125 DDMs, que estão distribuídas pelo Estado, sendo nove na capital paulista, 12 na Grande São Paulo e as demais espalhadas pelas cidades do interior. Segundo a Delegada, as DDMs foram criadas para que as mulheres se sentissem mais à vontade para denunciar a violência

Segundo a delegada, o agressor, além de cumprir penas alternativas (serviços prestados à sociedade) deve receber atendimento psicossocial.

Auto-estima

Silvia Matilde P. Ribeiro, do Centro de Integração da Mulher (CIM), afirmou que as situações cultural e educacional das brasileiras a relegaram a um papel secundário, tanto na estrutura familiar como na vida social, favorecendo a violência. Falou sobre o trabalho realizado pelo CIM que é o de prestação jurídica, social e médica às vítimas. "Nós trabalhamos para elevar a auto-estima das mulheres vitimizadas", informou.

A vereadora de São Paulo, Flávia Pereira (PT), defendeu o fortalecimento dos movimentos populares que lutam pelos direitos das mulheres.

A participação dos outros Estados contou com a presença da deputada Jussara Cony, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ela defendeu, como forma de combater a violência, a criação de Centros de Recuperação para os homens agressores. Fez ainda uma justa homenagem à brilhante militante do Movimento Feminista pela Emancipação das Mulheres e membro da União Brasileira de Mulheres Loreta Valladares, falecida na madrugada de 24 de novembro em São Paulo.

Segundo a deputada Ana Martins, o desafio da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), criada pelo Governo Federal é obter a formulação e implementação de uma Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Para tanto, ela diz, "é preciso a implantação de Redes de Cidadania com serviços especializados de prevenção, atenção e proteção, entre eles Centros de Referência, Casas Abrigo, Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), Defensorias Públicas e seus núcleos especializados; e ainda serviços de saúde, organizações não-governamentais (ONG's) de defesa dos direitos da mulher; estruturas e mecanismos institucionais, vinculados aos executivos, de articulação e implementação de políticas para as mulheres, como Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher; Institutos Médico Legais; Polícia Militar; e Corpo de Bombeiro".

amartins@al.sp.gov.br

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