Os membros da CPI que apura a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, presidida pelo deputado Celso Giglio (PSDB), ouviram nesta quarta-feira , 9/11, a diretora científica do Núcleo de Pesquisa sobre Ensino Superior da USP (Nupes), Eunice Ribeiro Durham.

A pesquisadora destacou que, com a universalização do acesso ao ensino superior e a incapacidade das instituições públicas de atender a demanda, as instituições particulares tiveram uma expansão significativa, acolhendo hoje 85% dos alunos que cursam o ensino superior.

Eunice destacou que é preciso rever o conceito de que o ensino superior tem que estar voltado à pesquisa. "Ele pode estar voltado também para a formação profissional com cursos que tenham características técnicas. Desta forma teríamos instituições diferenciadas que poderiam estar focadas em pesquisa e outras mais na prática", afirmou.

Quanto à qualidade das instituições particulares, Eunice afirmou que o governo federal não tem sido capaz de fiscalizar com efetividade e o Conselho Estadual de Educação tem sido omisso. Ela acredita que somente um exame obrigatório aplicado à maioria dos estudantes será capaz de fornecer dados sobre a qualidade de ensino das instituições, pois uma fiscalização individual é praticamente impossível diante do número de instituições.

Diante do questionamento dos deputados sobre as condições de trabalho dos professores da rede particular, Eunice concordou que muitas instituições estão garantindo seus lucros através da exploração dos docentes, que muitas vezes são obrigados a se tornarem autônomos, para abrir mão de direitos trabalhistas.

A entrada de capital estrangeiro na área da educação é vista com cuidado pela especialista, que reafirmou que o controle da qualidade é o fundamental para melhorar a formação educacional e profissional do aluno.

Os parlamentares ainda discutiram a questão da retribuição ao Estado pelo aluno que cursar uma universidade pública. A educadora é favorável a essa ideia, e sugeriu que a contrapartida poderia ser dada com a atividade de docência em cursos pré-vestibulares para estudantes de baixa renda.

Participaram dos debates, além do presidente da comissão, os deputados Simão Pedro (PT), Vitor Sapienza (PPS), Leci Brandão (PCdoB) e Adilson Rossi (PSB). Estiveram presentes, ainda, os deputados Geraldo Cruz (PT) e Geraldo Vinholi (PSDB). (PM)