Capoeira praticada nas escolas como atividade curricular de integração sociocultural e desportiva. Esse é o propósito do projeto de lei sancionado no dia 13/5.

O PL 809/2003, de autoria do ex-deputado do PCdoB, Nilvaldo Santana, tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a instituir a prática de aulas de capoeira, em caráter opcional, nas unidades escolares da rede pública.

Na Assembleia Legislativa, o atual deputado do PCdoB, Pedro Bigardi, votou a favor do projeto. "A capoeira é um esporte genuinamente brasileiro, e a sua prática nas escolas, além de propiciar ao aluno horas de esporte e lazer, também beneficia no ensino de elementos musicais, culturais e folclóricos da história brasileira", relatou o parlamentar, que também compõe a Comissão de Esportes e a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial da Assembleia.

A iniciativa encontra amparo na Lei federal 10.639/2003, que determina o ensino obrigatório de História e Cultura Afrobrasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, poderá estabelecer convênios com a Associação Brasileira de Capoeira (Abracap), a Confederação Brasileira de Capoeira, Federações e Associações de Capoeira, desde que seus mestres e professores sejam habilitados e registrados na forma da lei.



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