Pouca gente sabe, mas o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a financiar micro e pequenos empreendedores de baixa renda sem acesso a linhas de crédito, com a criação, em 1973, da Unidade Nordestina de Assistência a Pequenas Organizações (UNO), uma iniciativa da organização não-governamental Accion International (Aitec).

A UNO atendeu a população de baixa renda em Pernambuco e na Bahia durante dezoito anos, antes ainda do Banco Gremeen, na Índia, referência mundial em concessão de microcrédito, que surgiu em 1976, quando o professor universitário Muhammad Yunus começou a fazer pequenos empréstimos aos moradores de uma comunidade pobre situada ao redor da universidade em que lecionava, em Bangladesch.

Yunus utilizou seus próprios recursos e doações de alunos. Ao demonstrar a capacidade dos mais pobres de honrar seus compromissos financeiros conseguiu verbas de organismos internacionais para financiar as atividades de crédito. Milhões de indianos, que antes recorriam a agiotas, pois estavam à margem das linhas de financiamento tradicionais, foram beneficiados pela iniciativa que foi adotada por diferentes países.

O quadro de inflação alta, a tradição de crédito governamental direto e subsidiado, as diferentes modalidades de crédito ao consumidor e um quadro legal não propício impediram o Brasil de seguir a tendência adotada por muitas nações nos anos 80. A conquista da estabilidade monetária em 1994 e a mudança da legislação transformaram esse quadro, embora a oferta de crédito seja ainda bem inferior à demanda.

O microcrédito induz ao desenvolvimento, pois contribui para gerar emprego e renda, e elevar a alta-estima da população. As taxas de juros são abaixo do que o mercado oferece, e o sistema de garantia bem mais acessível. O crédito é concedido individualmente, com a indicação de um fiador/avalista, ou de modo coletivo, com um grupo de três a quatro pessoas em que cada um é ao mesmo tempo tomador do crédito e avalista. O acompanhamento de agentes de crédito é de extrema importância. São eles que avaliam a natureza do empreendimento e estabelecem uma relação profissional e de confiança com o cliente.

Em 1996, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou o Programa de Crédito Produtivo Popular, com o objetivo de disseminar e promover uma ampla rede institucional de crédito aos pequenos empreendedores, formais e informais, e viabilizar alternativas de investimento e geração de renda.

Diversas iniciativas foram adotadas por OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), organizações privadas de microcrédito e governos municipais e estaduais. Em São Paulo, o governo criou o Banco do Povo Paulista que concede empréstimos a juros de 1% ao mês. O dinheiro é administrado pela Nossa Caixa e os financiamentos variam de R$ 200 a R$ 5 mil para pessoas físicas, e de R$ 200 a R$ 25 mil para cooperativas e associações. Com 438 unidades no Estado, o Banco do Povo Paulista concedeu mais de R$ 400 milhões em financiamentos desde a sua criação em 1998, atendendo cerca de 770 mil pessoas e beneficiando mais de 557 mil trabalhadores com empregos diretos e indiretos.

Essas iniciativas são muito importantes para gerar mais emprego e renda para a população. De minha parte, estarei procurando sempre alternativas na Assembléia Legislativa que contribuam para alcançar esse objetivo.



* O deputado estadual Davi Zaia é presidente do PPS no Estado de São Paulo e presidente da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul.