José Graziano explica projeto federal de microcrédito


20/06/2005 19:51

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José Graziano (1ª dir.) ao lado do deputado Simão Pedro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/micro1 (30).jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O assessor especial da Presidência da República, José Graziano da Silva, esteve nesta segunda-feira, 20/6, na Assembléia Legislativa para detalhar aos representantes das associações de moradia o funcionamento no novo projeto federal de microcrédito destinado à ampliação e à reforma de habitações, que está em fase de conclusão.

Conforme a atual determinação do Banco Central, inicialmente o crédito estará restrito a R$ 600 por pessoa, com ganho mensal entre três e cinco salários mínimos. O financiamento terá prazo de quitação entre quatro e 24 meses, com juro mensal de 1,9%.

De acordo com Graziano, o objetivo do programa de microcréditos e micro-finanças é ampliar e facilitar o acesso da população de baixa renda ao sistema financeiro, visando à geração de emprego e renda. "Contudo, essa ampliação só será possível com a redução da taxa de juros bancários", considerou o professor.

Na opinião do professor, a inclusão social está diretamente associada à inclusão bancária. "Cerca de 40 % da população está à margem do sistema financeiro". Segundo ele, desde a implantação da política de microcrédito, em 1972, diversas medidas foram adotadas com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda. Entre as medidas adotadas, está a criação de cooperativas de crédito, "que podem ser formadas por qualquer grupo", e, atualmente, a criação da conta corrente e da poupança simplificadas, que são isentas de tarifas e não exigem comprovação de renda e endereço; a ampliação do crédito de R$ 600 para mil reais, que deve ocorrer no próximo mês; e a regularização do chamado crédito consignado (descontado na folha de pagamento).

"Ainda em 2005, o Governo Federal pretende criar o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, destinado às pessoas físicas e jurídicas, com faturamento bruto anual de até R$ 60 mil e juros de 4% ao mês. Com essas medidas, o governo ampliou em 150 vezes os valores disponíveis para os microcréditos " que, até agora, giraram em torno de R$ 80 milhões, mas, a partir deste ano, serão investido R$ 1,2 bilhão". Para Graziano, isso significa que o Governo Federal aposta nos programas de microcrédito e, conseqüentemente, na geração de emprego, renda e desenvolvimento social.

Experiências de microcrédito para construção de moradias

No seminário sobre microcrédito, realizado nesta segunda-feira, 20/6, na Assembléia Legislativa, por solicitação do deputado Simão Pedro (PT), algumas experiências desenvolvidas no setor de habitação foram apresentadas. Representando a Associação Brasileira de Cimento Portland, Mário William Esper relatou a experiência iniciada pela prefeitura de São Paulo no ano de 2004, nos bairros de Vila Nicarágua, São Mateus e Jardim Arantes. Realizada por uma parceria de sua entidade com a Secretaria Municipal de Habitação, o Banco Popular do Brasil e a Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção.

Primeiro, a Secretaria de Habitação regularizou a posse dos lotes, cadastrou os possíveis interessados e promoveu a infra-estrutura urbana, como pavimentação, água, energia etc. O Banco do Brasil passou, então, a instalar guichês nas casas de materiais de construção, além de promover o treinamento de pessoal para a concessão do crédito às pessoas pré-cadastradas. Por meio de um cartão destinado, os materiais passaram a ser adquiridos no próprio estabelecimento, sendo que a tarefa da Associação Brasileira de Cimento Portland ficou sendo a promoção de cursos aos sábados para ensinar a utilização adequada e econômica dos materiais, conforme sua aplicação.

Esper citou em seguida o caso de Foz do Iguaçu, no Paraná. "O município foi o escolhido para a implantação do projeto piloto, uma prévia do que será o programa nacional que está em fase de conclusão pela Secretaria nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Lá, apenas no primeiro final de semana, o Banco Popular do Brasil concedeu 600 créditos", comemorou.

Pesquisa de implantação

Para Ana Cláudia Rossbach, representante do Ministério das Cidades, o grande "charme" do trabalho desenvolvido em São Paulo é a união de todas as partes envolvidas no programa de microcrédito: a indústria, o comércio e as instituições financeiras (Caixa Econômica Federal, Bradesco e o Banco Popular do Brasil). Segundo ela, antes de ser criado o projeto piloto, o Governo Federal fez uma pesquisa junto à população para conhecer quais as prioridades da sociedade na área de reforma e construção. O programa foi implementado seguindo as prioridades das pessoas entrevistadas.

"As lojas cadastradas no programa também foram indicadas pela população, que prestou atenção na qualidade dos materiais de construção vendidos e no preço. Esses estabelecimentos preencheram uma ficha cadastral, receberam treinamento específico e atendem a uma rigorosa fiscalização", informou Ana Cláudia Rossbach, que explicou, ainda, os serviços dos postos de atendimento, ou caixas eletrônicos, disponibilizados nos estabelecimentos credenciados pelo programa de microcrédito. Esses serviços abrangem operações bancárias normais, desde abertura de conta corrente a pagamentos de contas.

Segundo Rossbach, o governo quer implantar em todo o país o programa em funcionamento em São Paulo. "As instituições financeiras, bem como as prefeituras, precisam se preparar para atender a demanda do programa." Os bancos, explica ela, porque terão de fornecer mais créditos, e as prefeituras porque precisam dar o aval para a implantação do programa de microcrédito " as áreas sem regularização não podem ser atendidas pelo programa porque não existem garantias. "E as pessoas não vão investir em uma área irregular", acrescentou.

alesp