Rodrigo Garcia é o 11º presidente do Legislativo paulista a ocupar o posto de chefe do Poder Executivo


05/10/2006 18:42

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Com a posse do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Rodrigo Garcia, no cargo de governador, será a 11ª vez desde o advento da República, em 15/11/1889, que um chefe do Poder Legislativo ocupa o posto de chefe do Poder Executivo no Estado. Entre 1892 e 2006, assumiram o governo do Estado três presidentes do antigo Senado Estadual e oito presidentes da Assembléia Legislativa (na chamada República Velha " 1891-1930 ", o sistema legislativo nos estados era bicameral, composto do Senado Estadual e da então Câmara dos Deputados Estadual, hoje Assembléia).

A primeira vez que um chefe do Poder Legislativo assumiu o governo de São Paulo foi em 21/9/1892. O presidente do Senado na época, Ezequiel de Paula Ramos, exerceu o cargo interinamente, em razão da viagem do presidente Estado (o equivalente ao governador de hoje), Bernardino de Campos, ao Rio de Janeiro, a então capital federal.

A segunda vez foi entre o término do mandato de Bernardino de Campos e antes da posse do presidente eleito Campos Salles, quando houve um hiato de 15 dias, período no qual assumiu o cargo o presidente do Senado Estadual, Francisco de Assis Peixoto Gomide.

A terceira vez foi por ocasião da morte do presidente Carlos de Campos, em 27/4/1927. O vice-presidente Fernando Prestes, por motivo de doença, não pôde assumir, cabendo ao então presidente do Senado, Antonio Dino da Costa Bueno (Dino Bueno), a tarefa de dirigir os destinos de São Paulo e passar o cargo ao sucessor eleito, Júlio Prestes de Albuquerque, em 14/7/1927.

Candidato à presidência da República, o governador Armando de Salles Oliveira renunciou ao cargo em 29/12/1936, assumindo interinamente suas funções o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Henrique Smith Bayma, que permaneceu como governador até a posse de José Joaquim Cardozo de Mello Neto, eleito pela própria Assembléia.

Depois disso, somente em 1985 é que um presidente da Assembléia Legislativa exerceria o cargo de governador. Assumiu a incumbência de dirigir o Estado o deputado Néfi Talles, quando da viagem do governador Franco Montoro aos países da Bacia do Prata, nos dias 1º e 2/3/1985.

O governador Montoro se licenciaria do cargo mais uma vez: entre 11 e 16/12/1986, para realizar outra viagem ao exterior, assumindo as funções de governador o presidente da Assembléia na época, deputado Luiz Carlos Santos.

Entre 7 e 17/2/1991, assumiu o Executivo paulista o deputado Tonico Ramos, quando da licença do governador Orestes Quércia também para uma viagem ao exterior.

Durante a gestão do governador Luiz Antonio Fleury Filho, por duas vezes um presidente da Assembléia Legislativa assumiu o cargo de chefe do Poder Executivo: de 8 a 18/5/1992, o deputado Carlos Apolinário, e nos dias 12 e 13/12/1994, o deputado Vitor Sapienza.

Antes do deputado Rodrigo Garcia, a última vez que um presidente da Assembléia Legislativa havia exercido o cargo de governador do Estado foi entre 13 e 15/11/2001. Na época, o deputado Walter Feldman assumiu o lugar do governador Geraldo Alckmin, em razão de viagem deste ao exterior.

O deputado Rodrigo Garcia é o mais jovem governador da história do Estado de São Paulo. Tem 32 anos de idade. Nasceu Tanabi (SP) no dia 10/5/1974. O governador Cláudio Lembo vai se licenciar do cargo neste final de semana, no dia 8/10, para realizar viagem oficial ao Uruguai, devendo retornar ao Estado na manhã de terça-feira, dia 10/10.



*Antônio Sérgio Ribeiro é advogado, pesquisador e funcionário da Secretaria Geral Parlamentar da Assembléia.