Debate sobre aumento da criminalização das mulheres reúne entidades na Assembleia


06/03/2009 21:06

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Debate sobre aumento da criminalização das mulheres <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2009/mesa mulheres.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião da Frente Nacional pelo Direito ao Aborto <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2009/MM mmy (13).jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Frente Nacional pelo Direito ao Aborto reuniu-se nesta sexta-feira, 6/3, na Assembleia Legislativa, para discutir as perseguições que estão sofrendo mulheres do Brasil inteiro em virtude de uma "investida de setores conservadores contra o aborto", conforme denunciou Dulce Xavier, da ONG Católicos pelo Direito de Decidir, que coordenou, juntamente com Sonia Coelho Gomes, os trabalhos da frente.

Vários casos de violência contra mulheres foram relembrados por Dulce, que identificou ações de autoria tanto de setores da sociedade, como do legislativo, como os que aconteceram em Mato Grosso do Sul, quando o Ministério Público invadiu uma clínica de abortos e se apoderou de cerca de dez mil fichas de mulheres que foram atendidas durante 20 anos pela clínica. Dessas dez mil, foram selecionadas 1.500 para serem ouvidas, num flagrante desrespeito à legislação que dá caráter sigiloso ao atendimento médico (e consequentemente à ficha médica). Também foi comentado o caso do bispo que excomungou todos os envolvidos no socorro à menina de 9 anos, que foi estuprada em Pernambuco, mas poupou da excomunhão o estuprador pedófilo.

Vários projetos de lei foram abordados tanto por Dulce quanto por Sonia para evidenciar essa "orquestração" de atitudes que tentam aumentar a criminalização das mulheres, inclusive na proposição de uma CPI contra o aborto, feita pelo petista Luiz Bassuma, que esbarra numa representação feita pela Secretaria de Mulheres do PT, com o argumento de que Bassuma descumpre uma resolução partidária de 2007 que aprova o direito ao aborto.

Estiveram presentes no evento representantes de ONGs que defendem direitos reprodutivos, público interessado no debate e o vereador Jamil Murad (PCdoB), que usou da palavra para manifestar apoio "aos direitos das mulheres brasileiras".

alesp