Projeto amplia proibição do uso de sacolas plásticas
O deputado Baleia Rossi, presidente do PMDB paulista, anunciou que acordo, a ser firmado em breve entre o governo de São Paulo e os supermercados para por fim ao uso de sacolas e sacos plásticos até o final do ano, é um fato que veio estimulá-lo ainda mais a lutar pela votação e aprovação o mais rápido possível do Projeto de Lei 517/09, de sua autoria, que proíbe a utilização destes materiais nas vendas efetuadas por estabelecimentos de todos os ramos comerciais, inclusive lojas e feiras livres.
Baleia Rossi elogiou a extinção do uso de sacolas e sacos plásticos, que demoram mais de cem anos para se decompor no meio ambiente, acertada entre o governo paulista e a Associação Paulista dos Supermercados (Apas), mas observou que este acordo não tem força de lei e ainda não abrange os demais ramos do comércio que utilizam estes materiais. "O projeto de minha autoria, publicado no Diário Oficial em 19 de agosto de 2009, portanto há quase dois anos, dá força de lei à proibição, alcançando não apenas os supermercados, mas todos os estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo", argumentou.
O parlamentar peemedebista disse que a aprovação de sua proposta para banir o uso de sacolas e sacos plásticos só vai ampliar o alcance do acordo entre o governo e a entidade que representa os supermercados. "A exemplo do que prevê este acordo, meu projeto também prevê a substituição das sacolas e sacos plásticos por embalagens biodegradáveis, que se decompõem em poucos meses, deixando de poluir a natureza", comentou.
Depois de afirmar que, após descartadas, as sacolas plásticas caem em boca de lobo, vão para galeria de esgoto, entram em cursos de rios e são despejadas no mar, onde são consumidas por animais marinhos, que geralmente morrem envenenados, Baleia Rossi defendeu a aprovação urgente de seu projeto, principalmente porque na sua opinião o consumo deste material poluente atingiu níveis alarmantes no Brasil. "Estima-se que os brasileiros consumam 12 bilhões de sacolas plásticas por ano, uma média de 63 unidades por habitante", destacou.
Baleia Rossi concluiu alegando que até mesmo este tipo de sacolas e sacos que vão para os aterros sanitários provocam problemas ambientais, pois o plástico impede a degradação do material que está no interior destas embalagens e gera gás metano, um dos causadores do efeito estufa.
baleiarossi@al.sp.gov.br
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