As características de segurança pública, de possibilitar tranqüilidade às comunidades, não podem resultar de uma equação simplista, como profetizam periodicamente alguns especialistas. Não sou totalmente contra os especialistas. Mas as soluções não são tão simples. Desconfiamos quando se apresenta algum "milagreiro" com soluções nada criativas para derrotar a violência, tais como aumento de policiamento, leis e punições mais rígidas, mais vagas nas prisões e outras sugestões paliativas.

A violência urbana é uma das principais causas de mortes no Brasil, especialmente nas regiões metropolitanas. Portanto, a repressão à violência, é fundamental mas não pode ser feita por meio de uma abordagem pontual, estritamente policial, sem atacar os fatores geradores da insegurança. As instituições policiais, atuando isoladamente, não conseguem prover a população da segurança que se espera.

Temos de agir como se fosse pensando na construção de um edifício, iniciando pela fundação para, assim, possibilitar boa sustentação à obra. Nessa linha, há que envolver toda a sociedade na busca de soluções integradas, efetivas e sustentáveis. Pois, intervenções que acionem somente as organizações policiais ou a justiça criminal, desarticuladas, não produzem resultados duráveis e satisfatórios.

E preciso uma atuação preventiva da sociedade e das autoridades, envolvendo as esferas federal, estadual e municipal, sobre diversos fatores, tais como o desemprego, saneamento básico, opções de lazer, articuladas com o policiamento preventivo e um trabalho sócio-educativo na recuperação dos detentos, sem embargo de outras ações.

Nessa linha, no nosso modo de entender a situação da segurança pública, podemos oferecer como sugestões para um debate e reflexão alguns pontos que passamos a elencar: educação " é necessário dar prioridade à formação, principalmente técnica, ou seja, a capacitação profissional, acompanhada de noções de cidadania. Outro ponto fundamental é a geração de empregos, especialmente aos jovens, que podem ao mesmo tempo estudar e trabalhar.

Em relação a aplicação da lei penal, defendemos uma Justiça imparcial, isto é, igualitária, para todos indistintamente, e com mais rapidez, para afastar a cultura da impunidade. É necessário também uma polícia bem preparada, mas igualmente bem remunerada para que seja estimulada ao apego ao trabalho e que também seja capacitada para lidar de forma humana, respeitando os direitos dos cidadãos.

Com referência aos presídios, nossa defesa é de uma reforma penal, em que as prisões se transformem efetivamente em centros de recuperações de detentos " com trabalho contínuo e assistência social, médica e psicológica, entre outras atividades " e não de formação "em nível superior de criminalidade". Por fim, associada a essa recuperação, propomos ainda a recuperação espiritual, religiosa, seja de que natureza for, tais como católica, evangélica, budista e outras tendências, uma vez que o caminho deve levar a um ser superior, ou seja, a Deus, que é único.

Finalmente, esta é a colaboração, com sugestões plausíveis, de alguém com larga experiência de vida adulta, com mais de meio século de trabalho e observação sobre a vida e o comportamento humano.



* Vitor Sapienz é economista, agente fiscal de rendas aposentado e deputado estadual pelo PPS.