Comissão discute novos critérios para concessão de título de estância a municípios

São Paulo hoje tem 67 estâncias: 13 hidrominerais, 15 balneárias, 10 climáticas e 29 turísticas
26/10/2011 20:42

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Reunião da Comissão de Estâncias<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/10-2011/Estancias26out11Marco.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Fátima de Araújo <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/10-2011/Estancias26out11MarcoFatimadeAraujoCEPAM.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares da comissão <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/10-2011/Estancias26out11Marco1.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Fernando Montoro <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/10-2011/Estancias26out11MarcoFernandoMontoroCEPAM.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> João Caramez (esq) preside os trabalhos da comissão <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/10-2011/Estancias26out11Marco4.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Mariana Aldrigui<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/10-2011/Estancias26out11MarcoMarianaAldriguiUSPLeste.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Os deputados da Comissão de Estâncias, presidida por João Caramez (PSDB), reunidos nesta quarta-feira, 26/10, tomaram conhecimento dos resultados de relatório elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e por pesquisadores da USP/Leste. "O objetivo principal da comissão é encontrar uma nova legislação que transforme município em estância, já que a demanda pela obtenção deste título é muito grande. Há enorme quantidade de projetos de lei à espera de aprovação. Muitas cidades reúnem condições para se transformarem em estâncias, outras, não. Precisamos ter critérios justos, pois os municípios selecionados recebem recursos do Fundo de Desenvolvimento das Estâncias, valores esses originários do Tesouro do Estado. Hoje o fundo dispõe de R$ 140 milhões ao ano, rateados entre as 67 cidades detentoras do título", afirmou Caramez.

O deputado informou que, enquanto não houver uma nova regulamentação, não será aprovado nenhum projeto criando estâncias. Ele defendeu a inclusão de critério revisional na lei. "A cada 5, 6 ou 8 anos as cidades serão auditadas. As que não cumprirem suas metas de aplicação dos recursos recebidos para implementar atividades turísticas, que são geradoras de recursos e renda, poderão perder sua titulação", explicou.



Revendo a classificação



Para Fátima Fernandes de Araújo, do Cepam, os atuais critérios já não traduzem a realidade. Como exemplo, citou Campos do Jordão, que antigamente era procurada para tratamento de saúde em seus sanatórios. Com a evolução da medicina, essa característica passou a ser relegada, ganhando força a vocação turística e cultural do município, com a predominância do Festival de Inverno.

Segundo a pesquisadora, é preciso rediscutir o conceito de estância. "Com base no conceito moderno de estância turística, e de desenvolvimento com sustentabilidade, os requisitos para classificação devem ser atualizados, levando-se em conta demanda, atrativos e serviços turísticos, infraestrutura básica e de apoio ao turismo, além de gestão turística e ambiental", explicou.

A representante da USP, Mariana Aldrigui, que participa das reuniões da comissão, informou que o estudo ali apresentado teria partido de revisão histórica na classificação do conceito de estância. Indicou que a fundamentação para que seja concedido o título já não é atual, principalmente quando se pensa em estância climática, consideradas inclusive as mudanças recentes do clima. Para Mariana, até mesmo o termo "estância" deveria ser alterado: "Precisamos alinhar a nomenclatura ao que é tendência em turismo no mundo". Como exemplo citou o turismo de eventos e de negócios, que, segundo ela, não apareceria na classificação anterior, mas movimentaria grande soma de recursos e de pessoas no Estado.



Projeto de lei



O deputado João Caramez é autor do Projeto de Lei 2/2003, que estabelece condições e requisitos para a classificação de município como estância. O projeto recebeu emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e hoje está pronto para ser votado em Plenário. Participou também da reunião o deputado Orlando Bolçone (PSB). (MRW/PM)

alesp