Livro traz resultados de políticas públicas com participação da comunidade


03/11/2004 14:42

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Antropóloga francesa Jeanne Bisilliat<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/Jeanne Bisillat.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Foi lançado no dia 15/9, em Diadema, o livro "Lá onde os rios refluem - Diadema, 20 anos de democracia e poder local", da antropóloga francesa Jeanne Bisilliat. O lançamento teve a presença, entre outras autoridades, do prefeito José de Filippi; do presidente nacional do PT, José Genoino; e do deputado estadual Mario Reali (PT).

Doutora em sociologia pela Universidade Sorbonne, de Paris, e pesquisadora do Institut de Recherce pour le Développement - IRD, Jeanne Bisilliat é autora de diversos trabalhos, individuais e em conjunto com outros pesquisadores, sobre relações de gênero e sobre a participação das mulheres no desenvolvimento.

A escritora trabalhou com movimentos por moradia. Foi quando conheceu o atual prefeito de Diadema, que também fazia parte da coordenação de um dos movimentos e era secretário de obras da prefeitura da cidade. O que chamou a atenção da antropóloga para Diadema - cidade média da periferia da capital paulista, com uma população pobre, poucos recursos e muitos problemas - foi, segundo ela, que "ali encontrou pessoas que acreditavam que podia haver mudanças", o que se traduz participação popular nas mudanças sociais, graças também à boa vontade dos que estão no governo local há 20 anos. "Trata-se de um tipo de planejamento de políticas públicas voltadas para os pobres e com os pobres", diz a antropóloga.

Entre os bons resultados apontados por ela, a redução da mortalidade infantil e da violência. Jeanne destaca programas que considera terem sido fundamentais para chegar à melhora desses índices de desenvolvimento: os programas de saúde e de creches - em especial o de saúde de família, que acompanha famílias inteiras em seus domicílios, e que, além de tudo, é econômico para o município - na redução da mortalidade infantil, e o programa adolescente-aprendiz, que atende a cerca de 3 mil jovens, aliado ao fechamento dos bares às 22h, que fizeram cair o número de homicídios no município.

Recursos

Diadema tem poucos recursos. Mas, segundo Jeanne Bisilliat, muito se conseguiu: as favelas foram urbanizadas, a cidade passou a ter parques e jardins, iluminação pública, asfalto, ou seja, melhorou e ficou mais bonita. Os índices de desenvolvimento melhoraram apesar da falta de dinheiro. Para ela, eliminar a corrupção é uma das maneiras de encontrar recursos, e ter vontade política é outra. Gerar recursos, para a pesquisadora, passa também pela criação de oportunidades de emprego no próprio município.

A aproximação entre governo e população deu-se através dos movimentos sociais. Esses movimentos, segundo ela, à medida que foram sendo reconhecidos pelo governo municipal, foram se constituindo em conselhos.

Mas mesmo a vontade de participar não é suficiente. Jeanne Bisilliat destaca que o município investe na formação desses conselheiros, a fim de que tenham noção de como participar, negociar e fiscalizar a realização das conquistas da comunidade. Além do orçamento participativo, a prefeitura faz, duas vezes por ano em cada bairro, o chamado "pé na rua": o prefeito vai à comunidade junto de seu secretariado, recebe as reivindicações e, juntos, planejam as ações que visam à melhoria da comunidade: asfalto, iluminação, creches, centros comunitários, por exemplo.

Outras ações, mais dispendiosas, como obras de infra-estrutura e saneamento, vêm sendo feitas em parceria com os demais municípios da região do ABC (Consórcio Intermunicipal do Grande ABC), com recursos provenientes também do Estado e do Governo Federal. Projetos de habitação e urbanização contam, ainda, com verbas liberadas pelo Ministério das Cidades.

Relações de gênero

Em países em desenvolvimento, o papel social da mulher tem melhorado do ponto de vista legal: há mais legislação específica que protege a mulher. Nas relações de gênero, entretanto, a melhora é muito pouca, mesmo nos países desenvolvidos, segundo Jeanne Bisilliat. Aqui, as diferenças aparecem mais, porque há mais mulheres pobres, que não têm nada. Entretanto, a participação das mulheres nos movimentos sociais tem grande importância. "Não há movimentos sociais sem mulheres (...) a mulher tem grande responsabilidade no trabalho comunitário", afirma a antropóloga.

A pesquisadora francesa busca em seu livro apresentar a realidade de um município que aplicou o princípio da participação para obter melhorias para a vida de seus habitantes: "Não se pode separar participação e políticas públicas", diz. Para ela, boas políticas públicas, planejadas em conjunto com a comunidade, e vontade política, podem transformar um município pobre numa cidade estruturada e promover melhorias para a população.

alesp