Por iniciativa da deputada Beth Sahão (PT), a Assembléia Legislativa paulista lançou nesta quinta-feira, 17/3, a Frente Parlamentar Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Representantes de setores organizados da sociedade civil, como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, conselhos estadual e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, a Pastoral da Criança, Conselhos Tutelares e o Centro de Estudos da Violência da USP participaram do ato.

"O diferencial dessa frente é a proposta de realizar reuniões regionais, com o objetivo de encontrar soluções para o problema em todo o Estado", declarou Beth Sahão.

Os participantes destacaram, com unanimidade, a importância das denúncias originadas do núcleo familiar e de toda a comunidade de casos de exploração, para uma rede articulada, envolvendo municípios, Estado e governo federal, além de organismos da sociedade civil.

Elizabeth Leitão, coordenadora da pesquisa que mapeia o problema da exploração sexual infanto-juvenil no Brasil, representou o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Ela falou dos programas do governo para atender as famílias de crianças e adolescentes e alertou para a importância das informações e das providências tomadas nos locais de ocorrência, que serão precisas, objetivas e dinâmicas. Ao mostrar os números de denúncias no país, Elizabeth apontou que, no período de 15/5/2003 a 11/3/2005, foram feitas 1.297 denúncias.

Compareceram ao ato de instalação da frente Ana Paula Westmann Anderlini, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Leslie Marques, procuradora do Ministério Público; os deputados do PT Maria Lúcia Prandi e Renato Simões; e Paulo Teixeira, vereador paulistano (PT). A Frente Parlamentar contra a Exploração Sexual Infanto-juvenil é composta por vinte parlamentares.