Primeiro superintendente a assumir o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) após a transferência de administração do instituto da Secretaria da Saúde para a Secretária de Gestão Pública, Latif Abrão Jr., compareceu à reunião da Comissão Especial do Iamspe nesta terça-feira, 8/4, para falar sobre as diretrizes que pretende adotar para o hospital e também responder a questões sobre investimentos e déficit orçamentário. Latif afirmou que a mudança da secretaria gestora é "uma mensagem clara de que o governo vai cuidar da saúde do servidor como se fosse um benefício, que o Estado oferece ao funcionário público".

Sob a coordenação do deputado Celso Giglio (PSDB), a reunião contou também com a presença de funcionários demitidos do Hospital do Servidor, que buscam uma solução para o impasse surgido a partir de decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que entendeu que a instituição deveria demitir funcionários que já estivessem aposentados. Entretanto, esses funcionários haviam optado formalmente por permanecer em atividade e reclamam também que não receberam direitos trabalhistas.



Ampliação no interior e déficit orçamentário



O superintendente informou que o instituto pretende oferecer medicina preventiva no interior, mediante a marcação de consultas com profissionais contratados na rede local de atendimento. "Uma das importantes diretrizes que devemos implantar no Iamspe é a descentralização", afirmou Latif, lembrando que o processo será gradual.

Sobre a tabela do hospital, o superintendente destacou que ela é duas vezes maior que a do SUS e que o problema não consiste no valor pago, mas no teto de procedimentos hospitalares e laboratoriais. Latif explicou que os procedimentos são limitados não exatamente pelo custo, mas pelo número de exames realizados, ou seja, pratica-se um teto.

Latif respondeu a dúvidas dos deputados presentes: José Candido (PT), Marcos Martins (PT), Afonso Lobato (PV), Valdomiro Lopes (PSB) e Adriano Diogo (PT). Os deputados Roberto Massafera (PSDB) e Uebe Rezeck (PMDB) também passaram pela reunião.

Representantes de entidades e de servidores públicos " como Apeoesp, Sindsaúde, Comissão Consultiva Mista do Iamspe, Associação Médica do Iamspe, Servidores do HC - puderam se manifestar e enfatizaram a questão da contrapartida do Estado no financiamento do instituto, mantido apenas pelos servidores através de contribuição descontada mensalmente no holerite, no valor de 2% dos vencimentos.

Sobre o financiamento do Iamspe, Latif declarou que num primeiro momento o governo está investindo na ampliação do atendimento no interior do Estado, por meio de rede conveniada. Quanto a recursos do Estado para cobrir o déficit orçamentário do Iamspe, que hoje está entre R$ 40 e $50 milhões, o superintendente afirmou que terá uma resposta do governo em 30 dias.

A respeito dos demitidos, foi aceita sugestão de Adriano Diogo, para que se promova reunião conjunta da comissão especial e da Comissão de Saúde e Higiene (esta presidida pelo próprio Diogo), para colocar numa mesma mesa de discussões demitidos do hospital, representantes da PGE, da Assembléia Legislativa, da superintendência e dos sindicatos envolvidos no assunto, na próxima terça-feira, 15/4.