Nos quarenta anos da chamada Revolução de 1964, na realidade um golpe de Estado, vale recordar um episódio pouco divulgado ocorrido naqueles dias de inquietação e apreensão. Os fatos são verdadeiros e, hoje, fazem parte da obscura história do Brasil.

Antecedentes

Desde a crise que resultou no suicídio do presidente Getúlio Vargas, em 1954, os militares iniciaram um envolvimento maior na política brasileira. Nos dez anos que separam a morte de Getúlio do golpe que tirou do poder João Goulart, diversos atos de rebeldia fizeram-se notar na vida política do Brasil. A eleição de Jânio Quadros, em 1960, parecia acalmar os ânimos dos recalcitrantes, que viam no homem da vassoura um novo Messias, mas o tempo provou o contrário. Nas palavras do ex-ministro e parlamentar Affonso Arinos de Mello Franco, "Jânio foi a UDN de porre" (UDN - União Democrática Nacional, partido de oposição aos governos constituídos e um ninho de golpistas).

A renúncia do presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, desencadeou uma grave crise político-militar. Como o vice-presidente João Goulart estava ausente do Brasil, em viagem oficial ao Extremo Oriente, assumiu a presidência da República, em caráter interino, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli (PSD-SP). Esse deputado manteve os ministros militares que, inconformados com a renúncia do presidente Jânio Quadros, não demoraram a se pronunciar contra a posse do vice, tentando impedir que tomasse o poder, apesar de ser o sucessor constitucional. Depois de várias démarches, a medida paliativa encontrada foi a instauração do regime parlamentarista no Brasil, com o deputado Tancredo Neves (PSD-MG) como premier tupiniquim. No novo regime instaurado, quem mandava era o 1° ministro, não o presidente da República. Este, no dizer de muitos, era uma rainha da Inglaterra: governava, mas não mandava...

Na curta vigência do regime parlamentarista, o Brasil teve dois primeiros-ministros além de Tancredo: Francisco de Paula Brochado da Rocha (PSD-RS) e Hermes Lima (PSB). Mas a instabilidade política forçou a antecipação do plebiscito para o dia 6 de janeiro de 1963, o que decidiria pelo retorno ao regime presidencialista.

Populismo

Em São Paulo, com a divisão entre a corrente janista e a do então governador Carvalho Pinto, saiu vencedor no pleito ao Governo do Estado Adhemar de Barros famoso líder populista, de quem, popularmente se dizia: "Rouba, mas faz...".

O governador paulista, desde sua posse em 31 de janeiro de 1963, trabalhou para desestabilizar o governo federal e não escondia isso de ninguém. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de maio de 1963, o líder do governo em exercício, deputado Bocayuva Cunha (PTB-GB), denunciou o complô que estava sendo armado em São Paulo por Adhemar de Barros, inclusive afirmando: "A realização de uma reunião na residência de um senhor de nome Humberto Reis Costa, na praça da Roosevelt, com mais de 60 industriais paulistas, na qual Adhemar convocava-os a fornecerem recursos para uma caixinha que tinha como intuito adquirir três mil caminhões para dar ampla mobilidade a tropas do Estado de São Paulo, inclusive armando-os, a fim de defender a legalidade, a ordem ameaçada em nosso país..."

Em apartes, os defensores do governador de São Paulo contestaram as insinuações, mas o próprio Governo Federal nada fez para abortar o golpe em marcha.

Por dentro do golpe

A partir do Comício da Central, realizado naquela sexta-feira, 13 de março de 1964, quando o presidente João Goulart, discursando para milhares de pessoas, pregava as Reformas de Base, os contrários ao regime resolveram agir. Naquela noite, o general de Divisão Olympio Mourão Filho, comandante da 4º Região Militar, com sede na cidade mineira de Juiz de Fora, inconformado com que viu e ouviu (para ele o comício havia sido um escândalo), entendeu que tudo fazia parte de um ato de subversão por parte do governo federal e, segundo suas palavras, "temos que partir contra eles enquanto é tempo..."

Na segunda-feira, dia 16 de março, o general Mourão Filho esteve em Belo Horizonte com o governador Magalhães Pinto, para conferenciar e tomar uma atitude imediata, porém o governador nada respondeu, protelando sua decisão. Em sua companhia estava o general Carlos Luis Guedes, comandante da Infantaria Divisionária da 4a R.M., com sede na capital mineira, e que comungava com a opinião do governador de Minas Gerais. Para Magalhães Pinto, Mourão era um agente provocador do governo ou louco...

Irrequieto e intempestivo, Olympio Mourão Filho tinha um temperamento explosivo, sem papas na língua. De retorno a Juiz de Fora, resolveu agir. Na noite seguinte, reuniu o seu Estado Maior e pediu a colaboração de todos para um levante com seus comandados. Marchariam sobre o Rio de Janeiro, onde as tropas do I Exército, comandadas pelo general Armando de Morais Ancora, eram legalistas.

No entender do general Mourão Filho, o presidente João Goulart daria um golpe em 20 de abril, com o fechamento do Congresso Nacional. A idéia de uma ação contra Jango vinha desde 1961.

Articulação

Mourão fazia parte desse grupo de militares que conspiravam contra Jango ( João Goulart), para ele um fraco e incapaz. Em dezembro de 1963 começou a articular, para formar o seu comando e agir contra o governo constituído. Entre os nomes estava o do general Antonio Carlos Muricy, que seria chefe do Estado Maior do Exército, anos depois. Muricy e o então coronel Walter Pires (ministro do Exército no governo Figueiredo) começaram a elaboração de todo um plano para derrubar o presidente João Goulart.

No dia 19 de março de 1964 foi realizada, na capital de São Paulo, a denominada Marcha da Família com Deus pela Liberdade, capitaneada por Leonor Mendes de Barros, esposa do governador Adhemar, e com a participação de 500 mil pessoas, na sua grande maioria membros da classe média alta paulistana, que protestavam contra o governo João Goulart. Era o sinal que os militares estavam aguardando: o apoio popular para desencadear o golpe.

Na Sexta-feira Santa, 27 de março de 1964, a situação no Rio de Janeiro se complica com a revolta dos marinheiros. Os fuzileiros navais, designados para prendê-los, aderem à turba, sem poder de mando; o ministro da Marinha se demite. Coube ao Exército a missão de prender os revoltosos.

Toda a agitação era comandada pelo marinheiro de 1ª classe Cabo Anselmo, que se tratava de um agente infiltrado, como ficou provado depois, pago para criar tumulto e desestabilizar o Governo Federal.

Nessa mesma noite, Magalhães Pinto resolve agir e chamou Mourão Filho, que passava a Semana Santa em Ouro Preto, para uma reunião em Belo Horizonte. Seria divulgado um manifesto à Nação, o mote para que fosse desencadeado o movimento armado. Todas as tropas estacionadas em Minas Gerais ficariam de prontidão, aguardando a ordem para a movimentação.

Prisão dos comunistas

A primeira ordem era desencadear a Operação Gaiola, que seria a prisão de todos os comunistas. O plano do general Mourão era chegar ao Rio, tomar o QG e passar o Comando Geral para o general Cordeiro de Farias, que assumiria o comando das forças em operação. Se vencesse - o que deveria acontecer - em suas palavras, daria "ordem para que Mazzilli assumisse a Presidência da República e formariam uma junta à parte, para tratar dos seguintes pontos:

a) escolher o candidato, que será civil, para completar o qüinqüênio;

b) traçar as direções gerais para modificar a Constituição, a fim de evitar, no futuro, o acesso de políticos e subversivos.

Imporei os seguintes pontos na Reforma:

1° - retirar todos os poderes do presidente da República (a partir de 1965); eleição indireta, por coincidência.

2° - declarar a inelegibilidade dos atuais políticos, de seus ascendentes, descendentes e colaterais até 2° grau, para qualquer cargo de representação ou do Executivo;

3° - formar a Câmara de Planificação à base de concurso rigoroso de provas e títulos; Câmara vitalícia e à base dos mais altos salários da República;

4° - criação do Conselho Supremo, do qual façam parte os ex-presidentes (do regime novo) com a missão de fiscalizar o funcionamento do regime;

5° - a representação será distrital. Distritos Eleitorais de 200 a 300 mil habitantes. Os candidatos, examinados previamente por uma Comissão Distrital de Alto Nível, podem disputar eleições como candidatos livres sem partido;

6° - compulsória política - inelegibilidade depois de 3 (três) legislaturas para os representantes da Nação e inelegibilidade absoluta para os que exerceram cargos eletivos do executivo;

7° - o mesmo mecanismo no plano estadual;

8° - no plano municipal, apenas, eleição direta do prefeito e do conselho, com a diferença: o conselho ou câmara municipal não é remunerado e o prefeito tem a denominação de agente executivo porque somente poderá fazer, executar, o que a Câmara determinar ou aprovar".

Letra morta

Mas o tempo provou que tudo isso ficou como letra morta. Cordeiro de Farias não assumiria, pois havia sido mandado em missão para São Paulo, justamente quando foi deflagrada a Revolução... Seria mera coincidência? O próprio, em depoimento anos depois, disse que não... Ele era o general quatro estrelas mais antigo em atividade no Exército brasileiro. Ausente, quem tomou as rédeas foi o general Costa e Silva, que se tornou o comandante do Exército e do Comando Supremo Revolucionário. Na realidade, ele viu o cavalo arreado passando e montou.

Mourão ficou aguardando o tal manifesto, que demorava a sr enviado pelo governador Magalhães Pinto. Sua paciência estava se esgotando. A chamada "Operação Popeye" estava em compasso de espera (o nome de Popeye deve-se ao hábito de Mourão fumar um cachimbo).

Na tarde do dia 31 de março, foi divulgado um manifesto assinado pelo general Mourão Filho, pela Rádio Globo, e, logo após, foi determinado que o Destacamento Tiradentes, sediado em Juiz de Fora, seguisse rumo ao Rio de Janeiro.

O presidente João Goulart estava no Rio de Janeiro, onde o governador Carlos Lacerda era descaradamente golpista. Na manhã do dia 1º de abril, sabedor da situação reinante, seguiu para Brasília, para melhor defender o seu governo.

Entre as 15 e as 16 horas de 1° de abril, o comandante do I Exército solicitava a suspensão das operações, a fim de evitar o derramamento de sangue em virtude da incapacidade de resistência das tropas sediadas no Rio de Janeiro.

Exílio

A "Revolução" tinha saído vitoriosa. Na noite desse dia, Jango foi para o Rio Grande do Sul defender a legalidade, com o apoio do comandante do III Exército general Ladário Telles. Na madrugada de 2 de abril, o presidente da Congresso Nacional, senador Auro Soares de Moura Andrade, declarou vaga a presidência da República, apesar do presidente estar em território nacional. No dia 4 de abril, João Goulart desembarca no Uruguai, em busca de asilo político. Ele acreditava que uma guerra civil seria iminente caso resolvesse reagir ao golpe.

Quando Mourão Filho adentrou ao QG no I Exército no Rio de Janeiro, foi diretamente falar com Costa e Silva, que dormia. Rispidamente, ordenou que fossem acordá-lo. De pijama e sonolento, Costa e Silva o recebeu. Apesar da vontade de Mourão de fazer retornar suas tropas para Minas Gerais, Costa e Silva entendeu que as tropas devessem ainda permanecer no Rio para garantir a Revolução, e assim foi feito.

Arvorando-se de membro do Comando Supremo da Revolução, o general Arthur da Costa e Silva, pelo Exército, juntamente com brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello, o Mello Maluco, pela Aeronáutica, e o almirante Augusto Hamman Rademaker Grunewald, pela Marinha, iniciaram uma verdadeira caça às bruxas contra todos aqueles que entendiam ser perniciosos ao novo regime. E o Brasil entrou verdadeiramente nas trevas. Essa perseguição duraria quase 15 anos, quando foi revogado o Ato Institucional n° 5. Foram punidos mais de 4.800 brasileiros.

Operação Brother Sam

Na noite de 30 de março de 1964, o presidente dos Estados Unidos, Lyndon Johnson, recebia na Casa Branca informe do Brasil, que mencionava um iminente golpe de Estado. Essa informação, originária da CIA, a Agência de Inteligência do governo americano, segundo o então embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, teria tido origem no Consulado dos EUA em Belo Horizonte.

No dia seguinte, às 13h50, um documento prioritário do vice-diretor de Operações .da Marinha dos Estados Unidos, contra-almirante John Chew, aos chefes do Estado Maior Conjunto, trazia um plano de emergência que determinava o deslocamento de uma força tarefa, incluindo um porta-aviões, para o Atlântico sul. Na realidade, o destino específico era Santos, onde deveria permanecer nas proximidades.

A finalidade, segundo o documento, era manter a presença norte-americana naquela área para cumprir missões que viessem a ser ordenadas. Além da força tarefa, ficara determinado o envio de forças de reabastecimento que fossem necessárias. Até segunda ordem, dever-se-ia manter em sigilo o destino deste deslocamento. Essa comunicação limitava-se a alguns órgãos militares, e com cópias para Casa Branca, Departamento de Estado e CIA.

Ainda no dia 31 de março, o vice-diretor de Operações da Força Aérea Americana, general de Brigada Paul Tibbets Jr. (este entraria para a história quando, em 6 de agosto de 1945, como comandante do bombardeiro B-29, denominado Enola Gay - nome de sua mãe -, assumiria a missão de jogar a primeira bomba atômica sobre a cidade japonesa de Hiroshima) determinava, em documento ultra-secreto, aos chefes do Estado Maior Conjunto, que o planejamento e ações militares relacionados com a situação no Brasil fossem tratados dentro do maior sigilo.

Força tarefa

O comandante chefe da esquadra do Atlântico informava aos chefes do Estado Maior Conjunto o deslocamento de uma força tarefa para a costa brasileira. Essa frota era composta pelo porta-aviões Forrestal (CVA-59), o primeiro da era nuclear e dos maiores na ocasião; os destróieres Leahy (DLG-16) e Barney (DDG-6), que estavam na base da Marinha americana em Norfolk, Estado da Virginia, e deveriam chegar em Santos no dia 11 de abril.

Foi designado também um grupo de apoio de helicópteros, que seriam transportados pelo grupo de navios composto pelos Turckee (AO 147); Ware (D 865), Summer (DD 692), Harwood (D 861) e W. C. Lawe (DD 763). Estes chegariam no litoral paulista no dia 14 de abril. Deveriam estar preparados para manter a presença norte-americana na área, quando ordenado, e cumprir missões adicionais que viessem a ser determinadas. Ainda no dia 31, é designado comandante do Projeto Brother Sam o general de Divisão George Brown.

O vice-diretor de Logística do Estado Maior Conjunto, contra-almirante L. A. Bryan,havia determinado o embarque prioritário de munição para armas leves que seriam transportadas em seis aviões C-135, além de mais um C-135 como apoio, oito caças de escolta, oito aviões de abastecimento, um de apoio e de socorro aéreo, um avião de comunicações e um posto de comando aerotransportado. Fora determinado também o embarque imediato de 250 carabinas de calibre 12. Todo esse armamento deveria ser enviado ao Brasil, conforme o Plano de Emergência.

Quatro navios foram designados para o transporte de combustível para o Brasil. O USNS Santa Inez transportaria 40 mil barris de gasolina comum, 15 mil barris (depois 16 mil) de gasolina de aviação, 33 mil barris de óleo diesel e 20 mil barris de querosene. Esse navio seria carregado em Aruba e tinha como destino Montevidéu, Uruguai, onde aguardaria instruções. Estaria nas proximidades do Rio de Janeiro entre 10 e 11 de abril.

O petroleiro USNS Chepachet seria carregado com 35 mil barris JP-4, 40 mil barris de gasolina comum, 33 mil barris de gasolina de avião 115/145 e chegaria na costa do Rio de Janeiro em 15 de abril. O petroleiro SS Hampton Road carregaria o máximo possível de JP-4, aproximadamente 150 mil barris, e deveria estar no Rio entre 14 e l5 de abril. Já o petroleiro SS Nash Bulk foi carregado com 92 mil barris JP-4 (depois diminuída a carga para 70 mil barris), 56 mil barris de gasolina comum e 39 mil barris de gasolina de avião 115/145. Os gastos relativos ao combustível seria debitado na conta do serviço regular. E a previsão de chegada ao Rio seria entre 15 e 16 abril.

Memorando

Em 1° de Abril de 1964, a força tarefa conjunta deveria se reunir no Panamá, sob o comando do general de Divisão Breitweiser, de onde deveria seguir no maior sigilo para o Brasil.

No dia 2 de abril, um memorando determinava que a munição e o armamento ficassem guardados no Fort Dix ou na Base Mc-Guire, conforme fosse mais apropriado.

No dia 3 de abril, a operação Brother Sam tornou-se apenas um apoio logístico para o Brasil. Cento e dez toneladas de armas e munições permaneceriam retidas na base McGuire, enquanto o embaixador Gordon determinava se as forças militares brasileiras ou as forças policiais do Estado de São Paulo necessitariam ou não de apoio americano antecipado.

A força tarefa com porta-aviões prosseguiria em direção ao Atlântico Sul até que o embaixador declarasse serem definitivamente desnecessárias

Cancelada a operação Brother Sam, era essencial tomar todas as precauções para encobrir e dar recuo rápido a todas as operações.

A situação brasileira na ocasião não exigiu a presença da força tarefa com porta-aviões em águas oceânicas ao sul do país. Por conseguinte, as instruções contidas na referência A ficaram canceladas. As forças envolvidas seriam reenviadas às áreas caso fosse conveniente.

Mas as ordens eram continuar observando a referência B, no que diz respeito ao sigilo envolvendo a operação, conforme ordens de F. T. Unger, general de Divisão USA - diretor de Operações da Força Aérea americana.

Encomenda

Segundo Gordon, a pedido de alguns empresários de São Paulo, a CIA encomendou ao governo americano três navios-tanques cheios de petróleo. Os empresários temiam que, em caso de conflito, os oleodutos paulistas pudessem ser dinamitados. Os petroleiros chegaram a ser enviados, mas como o golpe sucedeu pacificamente, foi enviado um telegrama suspendendo a operação. Os navios de guerra voltaram antes mesmo de chegarem ao Panamá.

Lincoln Gordon, anos depois, afirmou que não ajudou a derrubar o presidente. João Goulart, só torceu para isso. Para ele Jango era fraco e despreparado. O governo dele era insustentável e a história mostra que logo o poder seria surrupiado pelos seus aliados comunistas.

Mas, segundo Gordon, "foi um choque" que o período de exceção pudesse durar mais do que alguns meses. O Ato Institucional de 9 de abril foi uma violência.

Goulart se dizia pronto para fechar o Congresso e tomar poderes discricionários nas mãos.

Reconhecimento

Em fitas gravadas na Casa Branca, o presidente Johnson disse esperar receber o reconhecimento pela derrubada de Jango, não ser criticado.

Gordon, em entrevista à imprensa brasileira, afirmaria que "a operação Brother Sam, atribuída à CIA, foi na verdade uma operação da Marinha de Guerra orquestrada por mim. A idéia era ter nas redondezas navios de guerra que pudessem, primeiramente, ajudar os cidadãos americanos a fugir do Brasil em caso de guerra civil. Mesmo assim, no dia do golpe os navios estavam a pelo menos dez dias de viagem das costas brasileiras. Não poderiam ter feito nada em favor do golpe. Não traziam unidades de ataque capazes de desembarcar ou estabelecer cabeças-de-ponte no território brasileiro. Era só pessoal de apoio tático".

Perguntado se os americanos mandariam tropas, caso o golpe tivesse falhado e o Brasil se visse mergulhado numa guerra civil, Gordon afirmou: "Não sei. É muito difícil saber. O Brasil é um país enorme, as dificuldades operacionais seriam incomensuráveis. O que posso assegurar é que, primeiro, analisaríamos a hipótese, e, segundo, não tínhamos na época nenhum plano preparado para isso".

E finalizando o embaixador Lincoln Gordon disse: "Teria sido melhor para o Brasil e para os Estados Unidos se Goulart se arrastasse até o fim do mandato. Eu favorecia pessoalmente essa solução. Mas a situação se deteriorou rapidamente. Goulart era um fraco. Para quem achava que uma guerra civil era iminente, posso considerar como pacífico o golpe que o derrubou".

* Antônio Sérgio Ribeiro, pesquisador e advogado, é funcionário da Secretaria Geral Parlamentar da ALESP.

O autor agradece a colaboração de Sandra Sciulli Vital, da Divisão de Biblioteca e Documentação da ALESP.