Faleceu hoje, 26/1, em sua residência em São Paulo, aos 68 anos, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Viana Santos. Ele sofria de diabetes, e esteve internado no Instituto do Coração, na semana passada, para tratamento de problemas de saúde. O corpo está sendo velado no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, na Praça da Sé, no centro da capital paulista. Nesta quinta-feira, 27/1, às 9h, segue para o sepultamento no Cemitério Gethsêmani, na Praça da Ressurreição, Morumbi, São Paulo/SP.

Em razão do falecimento, o governador Geraldo Alckmin decretou luto oficial por três dias no Estado de São Paulo. O Conselho Superior da Magistratura paulista determinou a suspensão do expediente, nesta quarta-feira, em todas as unidades judiciárias do Estado. Interinamente, assumiu a presidência do TJ, o desembargador Antônio Luiz Reis Kuntz.

Viana Santos nasceu na cidade de Sorocaba, em 21 de setembro de 1942, após realizar os estudos regulamentares, completou o curso de Direito na Faculdade do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo, em 1965. Entre seus colegas de turma destacam-se: Agnaldo Rodrigues de Carvalho Júnior; Hélio Henrique Pereira Navarro, Joseval Peixoto Guimarães, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, João Manuel Cardoso de Mello, Cláudio Ferraz de Alvarenga e Wagner Gonçalves Rossi, atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Antônio Carlos Viana Santos realizou o curso de mestrado em Direito Civil e Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica - PUC, de São Paulo. Após formado em Direito, foi nomeado procurador da prefeitura de Osasco, sendo fundador e presidente da primeira Associação dos Funcionários Públicos, do município de Osasco. No ano de 1969, ingressou na magistratura como juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí, depois foi promovido para São Luiz de Paraitinga, Osvaldo Cruz, Presidente Prudente, Taubaté e São Paulo, na 4ª Vara Distrital de Penha de França e na 21ª Vara Civil. Em 1983, foi para o antigo Tribunal de Alçada Criminal e, em 1988, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo critério de antiguidade, tomando posse em dezembro do mesmo ano. Exerceu no TJ a presidência da Seção de Direito Publico.

Exerceu o cargo de professor, principalmente, na cadeira de Direito Civil, aposentando-se, após 44 anos de magistério. Proferiu inúmeras palestras e realizou outras atividades acadêmicas. Presidiu a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) por dois biênios, entre 1996 e 1999, e no período de 2000 e 2001, foi presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Foi também fundador e o primeiro presidente da Academia Paulista de Magistrados.

Foi à frente da AMB que conheceu mais de perto várias lideranças que estão em cargos dos três poderes da União. Quando da crise entre a corte paulista e o Conselho Nacional de Justiça, foi o principal interlocutor.

Foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado para o biênio 2010/2011, substituindo o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi. Como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, tomou posse como governador do Estado de São Paulo, em 3/9/2010, em cerimônia realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. Ele assumiu interinamente, no lugar do então governador Alberto Goldman, que se afastou do cargo entre 3 e 7/9, por motivo de viagem oficial aos Estados Unidos. De acordo com o artigo 40 da Constituição Estadual, na vacância do cargo de vice-governador, deve assumir o governo do Estado o presidente da Assembleia Legislativa estadual. Como o presidente do Parlamento paulista, deputado Barros Munhoz, também estava licenciado por motivo de viagem ao exterior, pela linha de sucessão, a substituição foi conferida ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Em seu discurso de posse como chefe do executivo paulista, Viana Santos destacou que os governadores e os parlamentares são eleitos pelo voto popular, mas que sua assunção à governança do Estado se dava por força de disposição constitucional. Lembrou, ainda, em sua fala, que desde criança sonhou com a magistratura, e que sua chegada à presidência do Tribunal de Justiça, assim como a posse como governador interino, ultrapassaram aquele sonho de menino.



*Antônio Sérgio Ribeiro, advogado, pesquisador e diretor do Departamento de Documentação e Informação da Assembleia