A Frente Parlamentar Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil da Assembléia Legislativa de São Paulo reuniu cerca de 150 pessoas na audiência pública realizada na cidade de Votuporanga na sexta-feira, 3/6.

Tratou-se de um público extremamente comprometido com o tema, formado por conselheiros tutelares, professores, psicólogos, assistentes sociais, vereadores, representantes da Justiça, do Ministério Público, da polícia militar e da sociedade civil organizada de 17 cidades daquela microrregião compareceram à reunião.

O evento aconteceu por meio de uma parceria com a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Votuporanga. "A iniciativa da audiência na cidade partiu deles, o que mostra o interesse e a credibilidade que o trabalho está despertando", avalia a deputada Beth Sahão, criadora e coordenadora da Frente Parlamentar.

A Frente, que já realizou também audiência pública em São José do Rio Preto, tem outras duas discussões agendadas: em Presidente Prudente, no dia 17/6, e em Ribeirão Preto, no dia 20/6. A idéia é provocar o debate e a busca coletiva de ações em todo o interior do Estado.

Duas ações concretas já resultaram das audiências. Uma é a elaboração pela deputada, na Assembléia, de projeto de lei que pune com mais rigor estabelecimentos comerciais ou instituições que promovam a exploração sexual de meninos e meninas.

Outra ação é a deflagração de uma campanha de coleta de assinatura num documento a ser encaminhado à Câmara dos Deputados. O objetivo é pressionar aquela Casa a colocar em votação três projetos de lei que tipificam o crime da exploração sexual infanto-juvenil, ajudando a combater a impunidade.



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