Há dez anos, lei tornava obrigatório teste do pezinho


11/07/2011 12:04

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Teste do pezinho, obrigatório há dez anos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/07-2011/EDMIRCHEDIDTESTEDOPEZINHOm.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Edmir Chedid (DEM) celebrou os 10 anos de promulgação da Lei 10.889/2001, que tornou obrigatório e gratuito o diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotireoidismo congênito nos recém-nascidos em hospitais e maternidades do Estado. Ele foi o autor do projeto de lei do teste do pezinho " como ficou conhecido ", considerado um dos mais importantes de sua trajetória política.

Na época, o PL também previa a regularização da realização de campanha informativa permanente de atenção sobre a importância do diagnóstico precoce destas doenças na forma de folhetos impressos, anexados ao documento de identificação das gestantes, e de cartazes que deveriam ser afixados nos hospitais e maternidades, além dos postos e unidades de saúde.

O parlamentar declarou que a ideia de criação do PL partiu de uma sugestão da Apae de São Paulo. "O primeiro passo foi demonstrar à Assembleia a importância da obrigatoriedade e gratuidade da realização do teste do pezinho. Nesta fase, toda a atividade contou com o apoio de membros que integravam a diretoria da Apae de São Paulo, responsável por me orientar quanto à elaboração do projeto", disse.

Chedid afirmou que o PL também previa o descredenciamento dos serviços complementares de saúde que não cumprissem suas determinações. "Afinal, tornava-se desnecessário informar que a simples atitude de se realizar o exame faria com que doenças causadoras de sequelas irreparáveis no pleno desenvolvimento mental e físico da criança seriam detectadas e tratadas mesmo antes do aparecimento dos sintomas", relembrou.(jr)

echedid@al.sp.gov.br

alesp