Debate discute utilização dos recursos múltiplos do rio Tietê
A preocupação com o meio ambiente e o aproveitamento dos recursos múltiplos do rio Tietê foram a tônica da reunião entre a Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH) e a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM) realizada na manhã de quinta-feira, 10/4, no auditório Teotônio Vilela, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
O evento, coordenado pelo deputado João Caramez (PSDB), contou com a palestra do diretor de Gestão e Meio Ambiente e Créditos de Carbono da AES Brasil, Demóstenes Barbosa da Silva, que apresentou as ações desenvolvidas pela empresa e suas interfaces com a preservação ambiental, a navegabilidade do rio Tietê e a extração de minérios em áreas dos reservatórios sob concessão da AES Tietê.
Após a palestra, Caramez abriu o debate e os presentes puderam questionar o diretor da empresa sobre as dificuldades enfrentadas pelos empresários na extração mineraria no Tietê. Segundo eles, a interpretação da legislação federal pelo departamento jurídico da AES é diferente dos extrativistas e isso dificulta o entendimento das partes e o conseqüente desenvolvimento do setor.
Após o debate, os integrantes concluíram que a busca por uma solução do problema deverá passar pelo aprofundamento da discussão entre todos os envolvidos e por isso foi formada uma comissão com os coordenadores das duas frentes parlamentares, com representantes dos extrativistas, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) " da qual o diretor da AES é um dos coordenadores.
"É fundamental ressaltarmos que nosso empenho é pela busca de alternativas que promovam o desenvolvimento da mineração de maneira sustentável. Por isso, essa comissão é importante porque vai definir ações conjuntas, com a participação de todos os segmentos envolvidos", afirmou Caramez.
Para Oswaldo Rosseto, do Departamento Hidroviário, a extração de areia do leito do Tietê é muito positiva, tanto para o desenvolvimento da hidrovia como do setor de mineração. "Além do desassoreamento que contribui para o meio ambiente, a retirada de sedimentos do rio possibilita o aumento do calado (distância entre a linha da água e a porção mais baixa do barco) e, por conseqüência, a capacidade de navegação do rio", explicou.
jcaramez@al.sp.gov.br
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