Consultor jurídico explica processo de consolidação da Copa 2014

Seminário Copa 2014
09/02/2010 19:46

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Bruno Lewicki, Jonas Donizette e Rodolfo Torres dos Santos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/02-2010/COPABNDSBruno Lewicki.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O consultor jurídico do Comitê Organizador da Copa 2014, Bruno Lewicki, palestrou no Seminário Internacional de Futebol: Copa do Mundo de 2014 no Brasil e em São Paulo, nesta terça-feira, 9/2, sobre o tema "A consolidação do processo da Copa 2014". O seminário é uma iniciativa da Comissão de Esportes e Turismo da Assembleia Legislativa de São Paulo e os palestrantes do evento foram especialmente selecionados, visando oferecer aos participantes ideias, projetos e compromissos em benefício da organização da Copa do Mundo.

Durante a palestra, Lewicki destacou a complexidade do processo de uma candidatura para um país sediar um evento como a Copa do Mundo, já que envolve a participação de um país inteiro. De acordo com ele, o processo jurídico para uma candidatura é grandioso: "Existe todo um ritual de processo para a candidatura", enfatizou. Um dos primeiros passos no processo é a pesquisa e levantamento sobre o ordenamento jurídico do respectivo país, para saber se as leis estão de acordo com o que a Fifa, entidade máxima do futebol, espera do país que pretende sediar o evento.

Os trabalhos no processo de consolidação tiveram início em 2007, já com o Brasil como candidato. Em caráter preventivo são assinados contratos com todos os estádios e municípios que almejam receber os jogos da Copa. Lewicki também ressaltou a necessidade de uma "íntima conexão" entre governos e municípios: "Existem as chamadas garantias governamentais, que envolvem questões tributárias, cambiais, de segurança pública, de ordem pública e questões comercias, como a comercialização de produtos."

Apesar de todas as garantias terem sido assinadas pelo governo federal, Lewicki ressaltou que algumas dessas garantias não são de esfera federal, caracterizando uma multiplicidade de questões que permeiam o processo de consolidação de uma Copa do Mundo. O processo de logística para a organização de um evento do porte da Copa do Mundo também foi discutido, envolvendo uma "adaptação legislativa" do país sede, já que existe a necessidade de coerência entre as três esferas do poder.

Lewicki também explicou durante a palestra quais serão os próximos passos no processo de consolidação da Copa: "As visitas serão cada vez mais intensas". Apesar da perspectiva de melhoria em diversos setores, como o impulso ao fortalecimento do futebol no país, crescimento da profissionalização do esporte, crescimento do turismo doméstico, modernização do parque hoteleiro e surgimento de novos negócios em vários setores relacionados direta e indiretamente com a Copa, Lewicki fez um alerta: "A Copa do Mundo é uma oportunidade única para qualquer país, porém ela não é a redenção de todos os males".

Quanto aos trabalhos nas obras para a Copa do Mundo 2014, Lewicki disse que o Brasil já está trabalhando com uma "folga", tendo em vista que já estão adiantados os trabalhos, visando a Copa das Confederações de 2013, evento que antecede a Copa do Mundo e que é realizado no país sede da competição mundial.

alesp