Secretário da Educação debate sua gestão com a Comissão de Educação e Cultura

Entidades representativas criticaram iniciativas da secretaria como a divisão de férias
30/11/2011 20:10

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Voorwald, Simão, Rillo e Bragato<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/11-2011/ComEduceCult30Nov11VMVoorwaldSimaoRilloeBragato.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Herman Voorwald e Simao Pedro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/11-2011/ComEduceCult30Nov11VMHermanVoorwaldeSimaoPedro.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Andredo Prado, Giannazi, Tricoli, Voorwald, Simao Pedro, Rillo, Bragato, Welson Gasparini e Samuel Moreira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/11-2011/ComEduceCult30Nov11VMAndredoPradoGiannazi.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Maria Izabel Noronha<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/11-2011/ComEduceCult30Nov11VMMariaIzabelNoronha.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> André do Prado, Carlos Giannazi e Beto Trícoli<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/11-2011/ComEduceCult30Nov11VMGiannazi.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O secretário da estadual da Educação, Herman Voorwald, esteve presente em reunião da Comissão de Educação e Cultura (CEC), realizada nesta quarta-feira, 30/11, que foi presidida por Simão Pedro (PT). A finalidade era prestar contas das ações de sua pasta e debater a resolução SE 44/2011, que dividiu as férias dos docentes da rede estadual em dois períodos.

"Não há construção de uma política pública de educação sem que se ouça o segmento", disse o secretário Herman Voorwald em sua explanação inicial. Desde o início de sua gestão, foram realizadas 15 reuniões, quando a rede sinalizou os caminhos a serem seguidos para uma educação de qualidade, disse.

Herman Voorwald disse pautar sua gestão por cinco pilares. Eles são valorizar os recursos humanos, para que haja motivação, salário digno e carreira para evoluir; discutir a gestão pedagógica, que inclui a discussão da matriz do ensino médio e a manutenção da progressão continuada, mas com recuperação contínua dos alunos; ensino médio com formação para trabalho; reestruturação administrativa nas escolas e envolvimento da sociedade e da família na escola.



Debate com entidades



Estavam presentes na reunião da CEC profissionais da área e diversas entidades representativas das carreiras da educação. A Resolução 44, que divide as férias em dois períodos de 15 dias, teve reprovação unânime de todos, embora Voorwald tenha garantido que esta demanda partiu da própria rede. Para ele, essa divisão serve para organizar o período escolar.

A demanda de atribuição de aulas em dezembro, levantada por Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, não será possível, porque há profissionais em preparação para entrar em exercício em dezembro. A questão poderá ser rediscutida para 2013, falou.

Sobre a reposição salarial aprovada, que não repõe as perdas salariais de 36,74% entre 1998 e 2011, o secretário concordou que não atingiu as expectativas da categoria, mas o percentual concedido foi o maior possível. Ele destacou a incorporação das gratificações ao salário-base, sobre o qual é calculada a aposentadoria. Disse a Zilda Guerra, da Apampesp, que o passo futuro é estudar a feitura de uma lei para repor as perdas passadas. Outros PLs deverão ser enviados para a Assembleia, disse.



Superlotação de salas



Entre outras demandas apresentadas, Douglas Rizzo, da Alto Tietê Ação e Cidadania, pediu a realização de audiência pública da Comissão de Educação em Itaquaquecetuba, para avaliar a situação de superlotação e de déficit de escolas na região. Ariovaldo de Camargo, do Conselho de Administração do SPPrev queixou-se da falta de estrutura e de funcionários do órgão, mesmo problema denunciado em relação ao Departamento de Perícias Médicas por Telma Andrade Vitor, da CUT. Maria Lúcia Lanza, da Apase, denunciou "as obras caríssimas de má qualidade" feitas pelo FDE nas escolas.



Questionamentos parlamentares



"As mais de 70 escolas de lata ainda existentes, quando serão substituídas?", perguntou Carlos Giannazi (PSOL). Voorwald pediu ao deputado que conseguisse autorização legal para derrubar estas escolas, comprometendo-se a reconstruí-las em alvenaria. Além do mais, há falta de terrenos disponíveis, disse.

Luiz Claudio Marcolino (PT) afirmou que há dinheiro para dar mais reajuste para o funcionalismo, pois os gastos estão abaixo do limite prudencial, além de haver, entre janeiro e agosto deste ano, um superávit acumulado de R$ 23 bilhões. João Paulo Rillo, também do PT, reclamou da falta de resposta objetiva a requerimento de informações que fez à Secretaria da Educação, quando indagou sobre o absenteísmo de professores por problemas de saúde e sobre o número de alunos especiais na rede.

Respondendo a questionamento de Geraldo Cruz (PT), Voorwald explicou os critérios que serão utilizados para a construção de 160 creches no Estado, que contarão também com recursos federais via PAC. Beto Trícoli (PV) disse que sua bancada apresentará propostas para a gestão da educação no Estado.

alesp