Parlamentar, Fundação Palmares e comunidades discutem agilização de verbas federais para quilombos
A diretora de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Maria Bernadete Lopes da Silva, participou, em 15/2, de reunião com o deputado Simão Pedro (PT) e um grupo de quilombolas do Estado de São Paulo, na Assembléia Legislativa. Simão é membro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas, Ribeirinhos, Indígenas e Comunidades Tradicionais.
O debate abordou o Decreto 4.887/2003, que concede os títulos para as comunidades quilombolas e os processos que estão em andamento no Estado de São Paulo sobre os reconhecimentos e as discriminatórias. Também estiveram em discussão as verbas disponíveis em vários ministérios para os quilombolas " nas áreas da educação, saúde, agricultura, habitação " e de que forma a fundação pode ajudar e orientar as comunidades no acesso aos recursos.
Maria Bernadete cumpriu extensa agenda em São Paulo, entre os dias 11 e 15 de fevereiro. No Estado, são mais de 60 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares. Os municípios que abrigam esse tipo de comunidade têm direito a repasses financeiros do governo federal, para saúde da família e merenda escolar. Uma das grandes cobranças dos quilombolas é com relação aos alunos que deixam de estudar pela dificuldade de acesso (transporte) às escolas.
Entre os dias 12 e 18 de março, a diretora da Fundação Palmares, acompanhada por outros membros do governo federal, estará em São Paulo para visitar quilombos e agilizar processos de pedidos de recursos das prefeituras aos programas do governo federal.
spedro@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições