Parlamentar, Fundação Palmares e comunidades discutem agilização de verbas federais para quilombos
A diretora de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Maria Bernadete Lopes da Silva, participou, em 15/2, de reunião com o deputado Simão Pedro (PT) e um grupo de quilombolas do Estado de São Paulo, na Assembléia Legislativa. Simão é membro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas, Ribeirinhos, Indígenas e Comunidades Tradicionais.
O debate abordou o Decreto 4.887/2003, que concede os títulos para as comunidades quilombolas e os processos que estão em andamento no Estado de São Paulo sobre os reconhecimentos e as discriminatórias. Também estiveram em discussão as verbas disponíveis em vários ministérios para os quilombolas " nas áreas da educação, saúde, agricultura, habitação " e de que forma a fundação pode ajudar e orientar as comunidades no acesso aos recursos.
Maria Bernadete cumpriu extensa agenda em São Paulo, entre os dias 11 e 15 de fevereiro. No Estado, são mais de 60 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares. Os municípios que abrigam esse tipo de comunidade têm direito a repasses financeiros do governo federal, para saúde da família e merenda escolar. Uma das grandes cobranças dos quilombolas é com relação aos alunos que deixam de estudar pela dificuldade de acesso (transporte) às escolas.
Entre os dias 12 e 18 de março, a diretora da Fundação Palmares, acompanhada por outros membros do governo federal, estará em São Paulo para visitar quilombos e agilizar processos de pedidos de recursos das prefeituras aos programas do governo federal.
spedro@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Alesp homenageia professor Élcio Vieira e padre Rodrigo Natal com Colar de Honra ao Mérito
- Demissão de professores e salário de policiais pautam Sessão Ordinária da Alesp; assista
- Comissão de Infraestrutura aprova nome de novo diretor-presidente da Arsesp
- Audiência na Alesp se coloca contra projeto de Reforma Administrativa da Educação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações