Criar um fundo estadual do leite para tornar a atividade leiteira sustentável e convidar técnicos da Secretaria da Fazenda e representantes da indústria de laticínios paulista para tratar da redução da alíquota do ICMS sobre o produto foram decisões tomadas pelo grupo de trabalho da Comissão de Agricultura e Pecuária em reunião nesta quarta-feira, 16/3, na Assembléia Legislativa.

Na reunião, coordenada pela deputada Beth Sahão (PT), presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, foram discutidos temas como fraude fiscal na produção leiteira do Estado, além da falta de política de incentivo para o setor.

Segundo a deputada, é cada vez maior o número de produtores de leite que abandonam esta atividade em busca de melhor remuneração, trocando-a pelo plantio de outras culturas, com a predominância da cana-de-açúcar.

Para Marcelo Moura Campos Filho, presidente da Associação de Produtores de Leite do Estado de São Paulo, o Estado, que já ocupou o 2º lugar na produção no país, encontra-se agora em 5º. Ele acredita que perderá cada vez mais pontos no ranking se o setor não for incentivado.

"É urgente a criação de um grupo gestor para combater as fraudes, com a participação de representantes das delegacias da Secretaria da Agricultura e da Secretaria da Saúde do Estado", ponderou Campos Filho.

A deputada Beth Sahão alertou para a necessidade de se convidarem representantes da indústria de laticínios para as reuniões na Assembléia, com o objetivo de fortalecer a discussão dos problemas enfrentados pelo setor, além de estabelecer "uma relação mais estreita com representantes do governo". Ela deve apresentar à Comissão de Agricultura requerimento a ser encaminhado à Secretaria da Fazenda, para que o órgão indique técnicos para participar da discussão sobre o ICMS.

O grupo de trabalho segue a proposta que norteou sua criação, atuando nas seguintes áreas: guerra fiscal e fraude fiscal; fiscalização da qualidade de produção; fortalecimento das cooperativas de produção; medidas facilitadoras da aquisição de tecnologias; vocações regionais; e criação de um fundo de financiamento da produção.

A deputada convocou os presentes para a próxima reunião do grupo de trabalho no dia 6/4.