O Plenário da Assembléia aprovou nesta terça-feira, 23/1, a constituição de uma comissão de representação com a finalidade de acompanhar as investigações sobre as causas do acidente nas obras da linha 4 (amarela) do Metrô. A comissão será composta por nove deputados integrantes da Comissão de Serviços e Obras Públicas (CSOP), nove da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) e cinco que não participam de nenhuma das duas comissões. O presidente Rodrigo Garcia disse que a comissão vai realizar sua primeira reunião no dia 24 ou 29 próximo e será coordenada pelos presidentes da CSOP, Sebastião Arcanjo (PT), e da CTC, Valdomiro Lopes (PSB).

Rodrigo Garcia falou com a imprensa após o término da reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira e informou que a comissão terá como finalidade apurar as causas do acidente nas obras da linha 4 do Metrô e apresentar sugestões que indiquem a posição que o Legislativo deve tomar quanto ao assunto na próxima legislatura.

Num primeiro momento, o presidente não considerou razoável a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para acompanhar a questão, uma vez que o Parlamento ainda não tem informações suficientes quanto à necessidade dessa instalação. Além disso, a Assembléia instala CPIs por ordem cronológica de pedidos e há mais de 50 solicitações dessa natureza na Casa, que serão arquivadas na próxima legislatura.

Para Rodrigo Garcia, a comissão de representação foi a melhor forma para organizar os vários pontos de vista adotados no Parlamento. "Alguns deputados encaminharam requerimentos de informação e membros das comissões envolvidas têm visões diferentes sobre a necessidade da CPI", explicou o presidente.

A comissão formada tem praticamente a mesma liberdade de ação da CPI. Ela pode solicitar documentos e convidar ou convocar autoridades para prestar informações. Deverão ser criadas sub-relatorias e a comissão vai atuar até o dia 14/3, quando apresentará um relatório final. "A comissão até pode chegar à conclusão da necessidade de instalação de uma CPI", disse Garcia.

"O Legislativo não se omitiu em momento algum", afirmou o presidente, destacando que o Ministério Público abriu investigação formal sobre as obras da linha 4 com base em ofício elaborado a partir de denúncias feitas por metroviários em audiência pública realizada pela Comissão de Serviços e Obras Públicas da Casa em 2005. "Naquela época, um pedido de CPI sobre o assunto não pôde ser votado porque esses requerimentos tinham de ser aprovados pela maioria em plenário." Atualmente, o Legislativo segue a decisão do Supremo Tribunal Federal, que dispensa a deliberação em plenário para instalação de CPIs.