A deputada Mariângela Duarte (PT) apresentou no dia 7/3 projeto de lei que institui o Programa de Orientação aos Banhistas, denominado Programa Estadual Salva-Surf. O objetivo é reduzir o índice de afogamentos em municípios litorâneos, através da orientação e da prestação de socorro aos banhistas, em todas as praias da costa litorânea do Estado.

Mariângela quer trazer para o âmbito do Estado o bem sucedido Programa "Salva-Surf", instituído por lei no município de Santos, graças à aprovação de projeto de lei apresentado pelo Vereador Antônio Carlos Banha Joaquim.

O programa deverá ser executado pelo governo do Estado em parceria com municípios, mediante a celebração de convênios, e contará com o auxílio de surfistas selecionados e devidamente treinados. Para a ampliação do Salva-Surf poderão ser firmados convênios com entidades locais de direito público ou privado, como associações de bairro e associações comerciais, dentre outras.

A supervisão do Salva-Surf, segundo o projeto de lei, compete ao Serviço de Salvamento Marítimo do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, responsável pelo atendimento, na área correspondente a cada um dos municípios conveniados.

O programa vigorará, obrigatoriamente, durante a temporada do verão, iniciando-se no mês de novembro de cada ano e estendendo-se até o mês de fevereiro do ano seguinte, sendo o primeiro mês dedicado ao treinamento dos surfistas selecionados.

Surfistas. Para participar do programa, os surfistas deverão comprovar residência no município onde foram inscritos e deverão freqüentar curso preparatório, a ser ministrado pelo Corpo de Bombeiros. A seleção dos surfistas, 15 por município, será realizada pelo Serviço de Salvamento Marítimo, observados os requisitos definidos em regulamento, podendo ser realizada pelas prefeituras, com a participação de entidades representativas de surfistas profissionais do local, quando houver.

Além do treinamento específico, os surfistas selecionados receberão material de trabalho e ajuda de custo mensal, equivalente a 2 (dois) salários mínimos, auxílio alimento e auxílio transporte, no período em que o programa for executado.

Muitos afogamentos. O número de turistas e munícipes que se deslocam para as praias do Litoral paulista, durante o verão, faz com que aumentem as ocorrências de salvamento no mar, todos os anos. Segundo dados do Corpo de Bombeiros, em 1998, das 190 mortes por afogamento registradas em toda a Baixada Santista e Litoral Norte, 70% ocorreram em locais que não eram cobertos pelos guarda-vidas.

Só no período de 1.º a 4 de abril de 1999, 8 (oito) pessoas morreram, nas praias do Estado de São Paulo, e 138 pessoas foram salvas, e os guarda-vidas ainda atenderam 100 homens e 52 mulheres acometidos de insolação e pequenos ferimentos.

Estatísticas do 17.º Grupamento de Bombeiros, antigo 3º GBS - Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, mostraram que a cidade de Guarujá foi recordista em salvamentos (812 e 888, respectivamente, nas temporadas de 97/98 e 98/99). Já as mortes ocorreram em maior quantidade na Praia Grande, onde 52 ocorreram no verão de 1999 e outras 32, na temporada anterior.

Nenhuma morte. Em Santos, com a implantação do Salva-Surf, nenhuma morte foi registrada em janeiro de 2000, por exemplo, contra 1 morte registrada, no mesmo período do ano anterior e, além dos trabalhos de fiscalização, os surfistas trabalham na prevenção de acidentes, por meio da conscientização dos banhistas sobre os perigos de buracos no mar, correntes de retorno e valas (canais paralelos às praias); orientam sobre o perigo do contato com águas-vivas, que causam queimadura, e sobre insolação e ainda atendem às crianças perdidas.

Bombeiros aprovam. Os próprios comandantes das várias unidades dos bombeiros do Litoral paulista clamam por uma maior ajuda de todos os segmentos da sociedade, para que possam diminuir os afogamentos.

O projeto é importante sobre vários aspectos, pois, ao mesmo tempo em que ampliará a segurança nas praias, possibilitará a inúmeros jovens exercer uma atividade que, além de remunerada, é de relevância social. "O Salva-Surf, apesar de sua simplicidade tem contribuído para o salvamento de vidas: o bem maior de uma sociedade", lembra Mariângela.