A partir da crise de 1929 os Estados Unidos passaram por uma recessão sem precedentes na sua história. Com milhares de desempregados e sem teto por todo o país a sociedade decidiu dar uma chance ao plano New Deal do presidente Roosevelt. Para combater a miséria e o desemprego não foram empregados programas assistenciais, tão contrários ao espírito americano, mas foi traçado um plano de obras por todo o país, como a gigantesca represa Hoover Dam, no rio Colorado, um marco visível do New Deal.

O Fome Zero, o Bolsa Família e outros projetos similares não deixarão marca visível senão a crescente pressão orçamentária para atender às demandas sociais também crescentes. Nada se ergue com estes recursos e não será surpresa se logo forem eliminados ou flexibilizados a partir de contrapartidas oferecidas pelas famílias beneficiadas, como a de manter os filhos na escola.

É evidente que em um país com tantos problemas sociais seja preciso criar uma rede de proteção social para dar solidariedade e condições mínimas de subsistência a todos. O PSDB defende esta política tanto na teoria como na prática, tanto que o PT, que falava da necessidade de aumentar os gastos sociais, nada mais fez do que tocar os programas da rede criada pelo governo FHC, com cortes de verbas, mais publicidade e nomes diferentes.

Não é possível, contudo, imaginar que distribuir benefícios seja equivalente a uma política social de fato; é apenas uma medida de caráter emergencial que deve ser substituída por programas mais eficientes tão logo as urgências venham a ser atendidas.

O foco da luta se move do desenvolvimento para a assistência social, deixa-se de lutar por um salário adequado para atender às necessidades, para mendigar benefícios assistenciais. Deixa-se de ver a condição do assistido por estes programas como uma situação aviltante da qual se deseja sair o mais rápido possível, para vê-lo como um direito adquirido.

Certamente não faltam obras de infra-estrutura a serem realizadas no país. As estradas estão em péssimas condições, faltam pontes, represas, escolas, hospitais e outros equipamentos públicos; há um déficit de mais de um milhão de casas. Certamente não faltariam obras a serem realizadas por frentes de trabalho que utilizassem os desempregados e, com isto injetassem recursos em toda a economia como ocorreu com o New Deal.

O governo do Estado mantém programas sociais de natureza emergencial, mas também desenvolve ações como criar Frentes de Trabalho, qualificar profissionais, oferecer microcrédito e cursos para empreendedores, enfim, empenhar-se para que as camadas crescentes da sociedade tenham uma situação de independência econômica.

A natureza demagógica do governo petista impede que se enxergue as coisas por este ângulo. Entre tornar real o espetáculo do crescimento tão prometido o governo federal prefere criar para si a imagem de pai dos pobres, e, neste paternalismo, fixar a dependência para que as pessoas precisem dele.

Muitas denúncias de uso político de verbas sociais vem ocorrendo nos últimos dias. Está se demonstrando que existe uma concentração dos recursos dos programas federais, inclusive do Fome Zero, nos municípios e estados governados pelo PT. Ou seja, não basta ser pobre, é preciso ser partidário do PT para alcançar os benefícios.

Isto só reforça a imagem de que os programas sociais são uma "caridade", não um direito emergencial, que se deve à boa vontade do presidente companheiro e sujeito apenas ao seu arbítrio. Aos poucos cria-se no imaginário da população uma outra condição para receber o benefício, além de manter os filhos na escola: votar no PT.

Infelizmente se vê que o maior montante dos recursos aplicados neste programa não são um investimento social no capital humano do país, mas uma despesa mantida em função de uma agenda política. O assunto não é tratado também como questão econômica, como deveria ser, mas apenas no nível mais rasteiro dos interesses demagógicos. O resultado não é o combate à miséria, mas a sua perpetuação.

*Vaz de Lima é líder da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa e presidente da Comissão Parlamentar de Acompanhamento da Reforma Tributária no Legislativo paulista.