Avança de forma lenta o processo de descontaminação de áreas em todo o Estado de São Paulo. Levantamento realizado pelo deputado Donisete Braga (PT) junto ao cadastro de áreas contaminadas, controlado pela Cetesb, aponta que, num total de 1.822 áreas cadastradas, apenas 733 estão atualmente em processo de descontaminação.

No mês passado, o governador vetou projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, de autoria do parlamentar, que obrigava análise do solo para a construção de empreendimentos acima de 2 mil metros quadrados. Segundo ele, diante do veto, torna-se necessária a criação de um fundo de investimento para acelerar a descontaminação de áreas em todo o Estado. Explicou que projeto nesse sentido está em andamento na Comissão de Defesa do Meio Ambiente.

O deputado argumentou que países como os Estados Unidos, Bélgica, Holanda e França, entre outros, estão se valendo de fundos estaduais e federais para descontaminar suas áreas. O projeto que está em discussão na Assembléia (PL 368/05) é de autoria do Executivo e não se limita à criação do fundo de investimento, mas estabelece diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. Além disso, o projeto inova ao impor a figura da responsabilidade solidária na prevenção, identificação e remediação de uma área contaminada.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Donisete Braga apresentou uma série de emendas, inclusive para garantir a presença de membros da sociedade civil no gerenciamento do fundo de investimento e para que 100% do valor arrecadado com multas - e não os 30% do projeto original - sejam aplicados na prevenção e preservação dessas áreas.



Áreas em processo de descontaminação

Na cidade de São Paulo, das 594 áreas contaminadas, 251 estão em processo de descontaminação. No Grande ABC, são 174 as áreas contaminadas, 76 das quais estão sendo remediadas. A situação nesses municípios é seguinte: em São Caetano, das 23 áreas contaminadas, 12 estão em processo de descontaminação; em Santo André, das 61, 28 em descontaminação; em Ribeirão Pires, das 11, 5 estão sendo descontaminadas; em São Bernardo do Campo, com 51 áreas, tem 22 em remediação; Diadema possui 15 áreas contaminadas, 5 estão sendo descontaminadas; Rio Grande da Serra tem uma área em processo de descontaminação. Por fim, Mauá, com 14 áreas, tem 4 em processo de descontaminação.

Em maio de 2002, a Cetesb divulgou pela primeira vez a lista de áreas contaminadas, registrando a existência de 255 áreas nessa situação no Estado de São Paulo. Esse registro vem sendo constantemente atualizado e, após 6 atualizações ocorridas em outubro de 2003, novembro de 2004, maio de 2005, novembro de 2005, maio de 2006 e novembro de 2006, atingiu-se 1.822 áreas contaminadas. O gráfico abaixo apresenta a evolução do número de áreas contaminadas cadastradas.