Apesar dos esforços alegados pelas universidades públicas paulistas para permitir a estudantes de baixa renda, afrodescedentes e indígenas acesso ao ensino superior, dados da própria USP informam de somente 9% dos jovens de 18 a 24 anos no Brasil estão cursando faculdade, o menor índice entre os países vizinhos.

A audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, 27/9, que discutiu a oferta de vagas na universidade pública, apontou dados sobre programas das instituições de ensino para inclusão social, mas também revelou que o ensino público fundamental e médio no Brasil, de modo geral, forma mal, oferece poucas horas de estudo e não é suficiente para garantir acesso a cursos superiores em universidades estaduais.

O acesso é limitado, também, pelo número de vagas oferecidas, muito inferior à oferta das faculdades particulares, o que acaba empurrando a pequena parcela dos jovens que estudaram em escolas públicas aos cursos pré-vestibulares " pagos " e aos cursos superiores do ensino particular " também pagos.

A audiência pública foi realizada no auditório Franco Montoro da Alesp, com a presença de diversos movimentos populares, como o Movimento dos Sem Universidade (MSU), Movimento Negro Unificado (MNU) e Educafro, assim como de representantes das universidades públicas estaduais (USP, Unesp e Unicamp), que expuseram dados sobre seus programas de acesso para a população de baixa renda.

Ações afirmativas

As universidades dizem que adotam programas de ações afirmativas que aumentam o grau de inclusão dos jovens, sem, entretanto, aderir à política de reserva de cotas reivindicada pelos movimentos.

A USP, por exemplo, traz dados significativos quanto à exclusão: dos 150 mil jovens que se inscrevem no exame vestibular da Fuvest, apenas 6% são aprovados (9 mil). Sonia Penin, da USP, apresentou dados a fim de demonstrar que a universidade tem aumentado a inclusão de jovens mesmo não adotando a política de reserva de cotas. Todos os números apontam pequenas variações que indicam maior inclusão de jovens pobres, negros e pardos. Chama a atenção, também, uma outra constatação: todos eles fizeram cursinho pré-vestibular. A conclusão imediata é que faltam horas de ensino na escola pública, já que o acréscimo de horas representado pelo cursinho faz diferença na aquisição de conhecimentos para o vestibular.

Com a criação da USP Zona Leste, segundo Sonia, o número de vagas aumentou e também a oferta de cursos noturnos, muito procurados pelos estudantes de baixa renda. Números revelam o aumento de jovens afrodescendentes e egressos da educação pública que foram aprovados: de 21% de inscritos, 34% foram aprovados, contra 23% da USP Butantã, num universo de 12%.

O que os números não mostram, porém, é que os cursos de alta procura, como medicina, publicidade, direito, não são oferecidos pelo campus da Zona Leste. Esse problema de oferta de vagas em cursos de alta e de baixa procura foi abordado pelo representante da Unicamp, Edgar Salvatori, que expôs o sistema de pontos adotado na universidade. Para Salvatori, "um programa de ação afirmativa e inclusão social só é eficiente se a universidade conseguir oferecer não apenas cursos de baixa demanda, mas também os de alta demanda". Foi por isso que a Unicamp adotou o sistema que atribui 30 pontos aos estudantes de escolas públicas e 40 pontos aos afrodescendentes, num total de 750 pontos.

Outra política que tem dado resultado é a isenção da taxa de inscrição no vestibular. Este ano, a USP ofereceu 70 mil isenções aos estudantes de baixa renda. Sonia Penin alerta, entretanto, para o fenômeno da auto-exclusão, quando o estudante da escola pública não se inscreve para o vestibular da Fuvest, pois considera que não irá passar e acaba se dirigindo para as particulares. A USP está tentando reduzir essa tendência com a divulgação do programa de isenção.

Os movimentos

Frei Davi, do Educafro, defende a política de cotas reservadas. Mais de 30 universidades públicas brasileiras já adotaram a prática, com bons resultados. Na UERJ, 49% dos cotistas foram aprovados com notas acima de 7. Os demais estudantes somam 47%. Frei Davi criticou a forma dos exames vestibulares e o baixo investimento geral na Educação, mas elogiou a política de isenção, com ressalvas: o ensino médio estadual forma todos os anos cerca de 520 mil estudantes, porém são oferecidas apenas 65 mil isenções. Com isso, no entender de Frei Davi, já ocorre uma pré-seleção dos jovens candidatos. Somente 12,5% podem se submeter à prova.

"Não queremos as cotas para sempre. É para as universidades abrirem os olhos para a sociedade. As universidades se afastaram da escola pública e se prenderam aos interesses mercantilistas dos cursinhos pré-vestibulares", afirmou Frei Davi, que considera o vestibular anti-ético.

Manifestaram-se também os representantes do MSU e do MNU, por poucos minutos, dado o tempo destinado ao evento estar quase encerrado.

Conclusões

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da Comissão de Educação e mediadora da audiência, elogiou as exposições e afirmou que pelo menos um mito caiu: o de que a defesa de mais verbas para a universidade vai contra a melhoria do ensino fundamental e médio. Ela lembrou de projeto que acabou sendo retirado pelo autor " o Poder Executivo "prevendo a cobrança de cursos nas universidades públicas, o que seria o início da privatização. "Felizmente, por pressão da sociedade, o projeto foi retirado", afirmou.

Prandi elogiou também a criação de nove universidades federais no Estado de São Paulo e a aprovação, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, do projeto que reserva 50% das vagas nas universidades para estudantes de baixa renda, afrodescendentes e indígenas. "O que nos une é o nosso compromisso com a educação pública e a luta contra a desigualdade, pela inclusão social", afirmou.



Cursos oferecidos pela USP Zona Leste



Lazer e Turismo

Tecnologia Têxtil e da Indumentária

Gestão Ambiental

Licenciatura em Ciências da Natureza

Sistemas de Informação

Gestão em Políticas Públicas

Ciências da Atividade Física

Marketing

Gerontologia

Obstetrícia

Tecnologia Musical (em 2006)

Mídias Digitais (em 2006)