ACABAR COM A FEBEM RESOLVE? - OPINIÃO

Afanasio Jazadji* Afanasio Jazadji*
13/02/2001 15:21

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Parece não haver dúvidas de que um dos grandes componentes da onda de violência e de criminalidade no Estado de São Paulo fica por conta da falta de controle das autoridades sobre os menores infratores, verdadeiros criminosos com menos de 18 anos. Existe uma instituição para cuidar desses menores infratores, a Febem, que, entretanto, tornou-se um barril de pólvora e de incompetência administrativa nos últimos anos. Explodiram rebeliões e fugas: adolescentes assassinos conseguem fugir e matar mais pessoas, como aconteceu com Batoré, aquele bandido acusado de 15 homicídios.

Acontece que, no meio dessa situação toda, em que o bom senso recomenda a redução da idade de maioridade penal em todo o país, existe uma corrente que propõe algo oposto: o fim da Febem, colocando-se em liberdade todos os seus quase 5 mil internos infratores. A proposta é do Grupo de Trabalho pelo Fechamento da Febem, que é integrado por advogados, médicos e professores: para eles, esses inúmeros menores perigosos são recuperáveis e o trabalho de tratamento

deve ocorrer longe da Febem.

Esse grupo de trabalho defende a aplicação do já superado Estatuto da Criança e do Adolescente e vê no fechamento da Febem um modo de defender os interesse dos menores abandonados não infratores. Diante desse tipo de proposta, a gente fica pensando. Se com a Febem agindo mal e mal existem com freqüência assaltos praticados por menores de idade, imaginem se todos os menores infratores fossem liberados para andar pelas ruas. Tem gente que gosta de dar palpite sem conhecer, de fato, os verdadeiros problemas da comunidade.

alesp