"Diante da violência e da exclusão com as quais nos deparamos em nossa sociedade, corremos o risco de entender a violência como natural ao ser humano e achar que não existe forma eficaz de lidar com ela a não ser por meio de violência." Com essa afirmação, Egberto de Almeida Penido, juiz de Direito e assessor da presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, iniciou a conferência "Justiça Restaurativa e Políticas Públicas", realizada dia 22 de maio, no auditório Teotônio Vilela, na Assembléia Legislativa, a penúltima do I Ciclo Multiplicadores de Cultura de Paz nas Políticas Públicas do ConPaz.

Os participantes questionaram Penido sobre a aplicação da Justiça Restaurativa em diversos conflitos e esferas sociais. "É importante considerar que a aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil ainda é um modelo alternativo e complementar de resolução de conflitos, que busca a efetiva responsabilização dos envolvidos, além de serem processos sigilosos e voluntários", explica. Do ponto de vista institucional, a Justiça Restaurativa é desenvolvida há 30 anos nos cinco continentes e promovida pela ONU através da Resolução 2002/12, do Conselho Econômico e Social (Ecosoc).

Exemplos concretos da aplicação da Justiça Restaurativa em escolas da rede pública que vêm ocorrendo em São Paulo e no Rio Grande do Sul foram relatados. Porém, Penido enfatizou a importância da capacitação para sua aplicação, tendo em vista os ritos necessários para a formação dos círculos restaurativos " seja em fóruns, escolas ou na comunidade ", o objetivo de facilitar mudanças educacionais e a aglutinação e articulação da comunidade em rede.

A próxima conferência do Ciclo ConPaz " "Complexidade nas Políticas Públicas", pelo professor Edgard de Assis Carvalho " será realizada dia 14 de junho, às 19h30, também no auditório Teotônio Vilela. Esse é um tema essencial para a compreensão dos problemas contemporâneos, e serão enviados textos de apoio e bibliografia específica para os inscritos. Os interessados em participar podem enviar sua solicitação para o endereço eletrônico 1ciclo.tematico.conpaz@uol.com.br. No encerramento do ciclo, dia 27 de junho, haverá a apresentação da peça Gandhi, um líder servidor, com o ator João Signorelli.